24 resultados encontrados para leandro de sousa angelo - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ELIANA VICENTE GUIMARAES CHAVES ADVOGADO: SP361630 - FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0003450-20.2014.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: ANA CAROLINA GONCALVES PINHEI
de 2016, deste Juízo, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO:“Fica a parte autora intimada da expedição de ofício ao SERASA (arquivos n.º 44/46), conforme despacho proferido em 07/12/2018.Fica, ainda, intimada, caso nada seja requerido no prazo de 05 (cinco) dias, que os autos serão arquivados, tendo em vista a satisfação da obrigação.” APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Cód
0012806-61.2017.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301203051 RECORRENTE: MARILEI FERNANDES DE OLIVEIRA NOBRE (SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0055914-46.2017.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301203047 RECORRENTE: NIVA SABINO DE ALMEIDA (SP242054 - RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO H
0012806-61.2017.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301203051 RECORRENTE: MARILEI FERNANDES DE OLIVEIRA NOBRE (SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0055914-46.2017.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301203047 RECORRENTE: NIVA SABINO DE ALMEIDA (SP242054 - RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO H
autos.Publicada e registrada neste ato. Intime-se.” 0003775-39.2017.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6327008190 AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS (PR027099 - ELTON CESAR NAVARRETE DE AZEVEDO) 0002889-40.2017.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6327008189JOSE APARECIDO DA SILVA (SP307688 - SILVIA DANIELA DOS SANTOS FASANARO, SP224631 - JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR) 0000042-31.2018.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6327008186BE
0003484-39.2017.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6327015391 AUTOR: MARIA DE FATIMA DE SOUZA (SP255948 - ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 0002734-37.2017.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6327015329 AUTOR: JOB SERGIO DE MELO RAMOS (SP110406 - ANTONIA JOSANICE FRANCA DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PERE
0003484-39.2017.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6327015391 AUTOR: MARIA DE FATIMA DE SOUZA (SP255948 - ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 0002734-37.2017.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6327015329 AUTOR: JOB SERGIO DE MELO RAMOS (SP110406 - ANTONIA JOSANICE FRANCA DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PERE
III. Dispositivo Ante o exposto: a) JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em relação às corrés URIZZI & BERTTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e GEMMAN INCORPORACAO E CONSTRUCAO EIRELI – EPP, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do CPC; b) nos termos do art. 487, II, do CPC, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO das parcelas com vencimento em 30/01/2013 a 30/01/2014 e, no mais, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, nos termos do art. 487, I do CP
1. Diante do exposto, indefiro, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. 2. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. 3. A competência deste Juízo é absoluta. Concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito, para que justifique (apresentando inclusive planilha de cálculo) e atribua corretamente valor à causa, conforme o benefício econômico pretendido. Se houver parcelas vencidas e vincend
1. Diante do exposto, indefiro, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. 2. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. 3. A competência deste Juízo é absoluta. Concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito, para que justifique (apresentando inclusive planilha de cálculo) e atribua corretamente valor à causa, conforme o benefício econômico pretendido. Se houver parcelas vencidas e vincend