Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2854 advocatícios acima citados. Diante disso, JULGO IMPROCEDENTES os presentes Embargos de Declaração, pelos motivos acima mencionados. Int. - ADV: ANNE ELIZE MUNHOZ GONZALES (OAB 323307/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1736 2732 SP) Processo 0015578-68.2011.8.26.0664 (664.01.2011.015578) - Procedimento Ordinário - Pagamento - João Rafael Campoli Jonas Jessue da Silva - Manifeste o exequente sobre auto de leilão negativo - fls.133, - ADV: WENDEL SOARES MORLIN (OAB 274759/SP), LETÍCIA MARA PEREIRA SILVA (OAB 194803/SP), HEVERTON

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 ADVOGADO - IPCA-e na fase pré-judicial até o ajuizamento da ação, considerado período pré-processual - do fato gerador até o AUTOR ADVOGADO ajuizamento + juros legais previstos no “caput”(Lei 8.177/1991, artigo 39), ou seja, TRD - Taxa Referencial Diária. AUTOR ADVOGADO - a partir do ajuizamento da ação, será adotada a taxa SELIC tão somente, já englobados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1578 2618 considerando, ainda, que a tutela postulada encontra respaldo na Carta Magna e no Estatuto do Idoso, a concessão da liminar se mostra de rigor. Por fim, sua insuficiência para suportar os ônus do tratamento desde logo também está demonstrada. Pelo exposto, demonstrada neste momento cognitivo a presença

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 ADVOGADO HEVERTON DEL ARMELINO(OAB: 153038/SP) LEANDRO DE TARSO FAVERO(OAB: 161560-D/SP) DIRCEU VIEIRA DOS SANTOS HEVERTON DEL ARMELINO(OAB: 153038/SP) MARCELO DE OLIVEIRA MELO(OAB: 154996/SP) WILLIAM LOPES DE OLIVEIRA HEVERTON DEL ARMELINO(OAB: 153038/SP) LEANDRO DE TARSO FAVERO(OAB: 161560-D/SP) DENIS WILLIAM PEREIRA HEVERTON DEL ARMELINO(OAB: 153038/SP) MARCELO DE OLIVEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 2958 Código Penal, fixo o regime aberto para o início do cumprimento da pena privativa de liberdade. Embora ostente condenação criminal, verifico que estão presentes os requisitos que autorizam a substituição (artigo 44 do Código Penal). Portanto, substituo a pena privativa de liberdade por uma pena re

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15106 A qualquer momento a parte autora poderá indicar bens passíveis Visto etc. de penhora. ID 4ca69f5 Intimem-se. Os menores MARCOS VINICIUS VILELLA DE FREITAS, RUAN VOTUPORANGA/SP, 6 de agosto de 2021. GABRIEL CAMPOS DE FREITAS e RICHARD GABRIEL SANDRA MARIA ZIRONDI Juíza do Trabalho Titular PLFMR CAMPOS DE FREITAS, representados por sua guardiã, DADIMAR FERRE

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 22566 extras 100% no Descanso Semanal Remunerado, com razão a parte autora, conforme já fundamentado na impugnação de parte reclamada. Portanto, incorreto o cálculo da parte reclamada. HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS Tendo em vista que os cálculos apresentados pela parte reclamante, homologo-os para fixar o valor da condenação em R$ 307.873,50 (01/04/2020), distribuídos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1181 2546 664.01.2011.016237-9/000000-000 - nº ordem 1291/2011 - (apensado ao processo 664.01.1994.004389-0/000000-000 - nº ordem 58/1994) - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - VANDERLEI ANTONIO FERRAZ X FAZENDA NACIONAL - Fls. 162 - Vistos. 1. Recebo a apelação interposta pelo embargante a fls. 157/161, ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 516 2573 PROCEDENTES os pedidos formulados pelo embargante, em ambos os embargos, para o fim de reconhecer a inexigibilidade dos títulos que embasam as execuções fiscais. Determino a extinção das execuções e, após o trânsito em julgado, certifique-se nos principais, levantando-se as respectivas penhoras. Conden