Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1533 741 cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato através do exame sumário da inicial. Entretanto, o presente writ foi ajuizado sem nenhum documento, de sorte a inviabilizar a análise imediata pertinente ao pedido elaborado para decisão liminar. Deste modo, necessária a análise cuidadosa de fatos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1432 733 Impetrante: Danielli Neves da Silva - COMARCA: FRANCO DA ROCHA IMPETRANTE: DANIELLI NEVES DA SILVA PACIENTE: LEANDRO DONIZETE LUIS DOS SANTOS Vistos, A advogada Dra. DANIELLI NEVES DA SILVA impetra o presente “habeas corpus”, com pedido de liminar, em benefício de LEANDRO DONIZETE LUIS DOS SANTOS, apontando como autoridade coato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1153 128) 0104719-82.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Renata Simoes Stabile Bucceroni - Paciente: Gilmar Renato Gomes Ferraz - Advogada: Renata Simoes Stabile Bucceroni (OAB: 235145/SP) (Defensor Público) 0104823-55.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Pedro Meni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1250 Santos 0093316-19.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Borges Pereira - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Francisco Pinto Costa - Advogada: Ligia Cintra de Lima Trindade (OAB: 316822/SP) (Defensor Público) (Fls: 34) 0093596-87.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1429 96 Paciente: Eduardo do Nascimento Junior; Advogado: Carlos Eduardo Ferreira Santos (OAB: 279725/SP); 0109555-98.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 003812107.2011.8.26.0554; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Eduardo da Silva Lopes; Paciente: Júlio do Carmo F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1068 0169674-25.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: Jordana de Matos Nunes Rolim - Paciente: Jorge Ricardo de Moraes - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - Advogada: Jordana de Matos Nunes Rolim (OAB: 329894/SP) (Defensor Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 81 origem: 885.260; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Vagner Barreto Santos; 0173209-59.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 568.01.2007.012677-4; Assunto: Estelionato; Impette/Pacient: Ednaldo Francisco Beck; 0173210-44.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1377 (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0168878-34.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tatuí - Impetrante: G. do R. C. B. - Paciente: R. A. da S. - Magistrado(a) Borges Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Gilberto do Rosário Carboni Begotto (OAB: 49772/PR) - 9º Andar Nº 0169230-89.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1530 Nº 0104757-94.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Lençóis Paulista - Impetrante: Décio da Silveira Corrêa Neto - Paciente: Wesley Alisson Foltran - Magistrado(a) Borges Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Décio da Silveira Corrêa Neto (OAB: 229056/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0106537-69.2013.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1432 732 nomeado e não teria sido imediatamente apresentado ao juízo competente. No mais, alegou a generalidade na fundamentação que decretou a custódia e a impossibilidade da atuação de ofício sem a provocação do Ministério Público. 2- Inicialmente, não se vislumbra, ao menos nesta fase, irregularidades na fase policial, impondo