Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 4245 silêncio, tornem conclusos com urgência. Int. - ADV: DICKSON CLEBER MENDES LIMA (OAB 191356/MG), HENRIQUE BORBA OLDONI (OAB 444044/SP), ADILSON PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 334324/SP), ANDRE RICHARD DOMINGOS PINTO (OAB 313860/SP) Processo 1008573-90.2017.8.26.0009 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Val

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3585 4897 ressalvados direitos de terceiros, homologo o acordo da petição das páginas 130/132, pelo quê, com fundamento no artigo 1571, IV c.c. o artigo 1580, ambos do Código Civil, decreto o divórcio de, declarando dissolvido o casamento, bem como o regime matrimonial de bens, e com base no artigo 487, III do CPC, julgo ext

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3437 5579 previdenciário. 3. Ainda, deverá a autora promover a juntada de: a) cópia de sua certidão de casamento atualizada, bem como do assento de óbito do seu marido; b) cópia legível e integral do documento de fls. 32; c) certidões indicadas no item “2” da cota ministerial de fls. 36 4. Para tanto, concedo-lhe o pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3383 4452 aos autos: 1) a Declaração de ITCMD; 2) o demonstrativo de cálculo e 3) a certidão de homologação, emitidos nos termos da Portaria CAT 15/2003 (endereço eletrônico https://www.fazenda.sp.gov.br, selecionar a opção ITCMD) e subsequentes atualizações (notadamente a Portaria CAT 34, de 25/03/2020, que prevê a a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2713 3741 64/65 e 66) e, consequentemente, suspendo a presente ação em fase de cumprimento de sentença, e assim procedo com fundamento no artigo 922 do Novo Código de Processo Civil. 2. Aguarde-se em Cartório, pelo prazo de 10 (dez) dias, eventual comunicação acerca do cumprimento do acordo e, nada sendo informado, arquivem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2549 3138 ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP) Processo 1000913-42.2017.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque Fongaro - Maria Batiuk Baccos e outro - Vistos.Por ora, suspendo o cumprimento do item “2” do despacho de fls. 94 e concedo ao autor-exequente o prazo de 10

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1236 2220 170/2011), no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP) Processo 0017371-67.2011.8.26.0009 - Notificação - Liminar - Edna Pereira Garcia - Antonia Botaro Mazzotti - - Cleuma Mazzotti - Vistos.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 883 1946 os seus argumentos” (RJTJESP 115/202). “O magistrado sentenciante não está a debater ou rebater ponto por ponto, as razões das partes. Colhe delas apenas o que é relevante para fundamentar o julgado e até despreza de todo, sem que se increpe nulidade (ius novit cúria)” (RJTJESP LEX 79/224) Remeto a mesma à d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 611 1683 Processo 008.09.113521-9 - Despejo por Falta de Pagamento - Lourdes Martins Dias - Eduardo Aparecido Bento Fradique Fls. 24: Indefiro o pedido, uma vez que não há nenhuma suspeita de ocultação, conforme se extrai da certidão de fls. 19. Assim, diga a autora em termos de prosseguimento em dez dias. - ADV: VANIA MARIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 534 1485 RENATA FERNANDES DE TOLOSA PAYA (OAB 149230/SP) Processo 009.08.102096-0/00001 - Exceção de Incompetência - GUSTAVO DINIZ DOS SANTOS - Coopertax - Cooperativa de Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de São Paulo - Vistos. Diante da cláusula de eleição de fofo (fls. 17 dos autos principais), bem como, da co