Seção III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : PAULO CESAR OLIVEIRA SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS N 201702483058 (1363/17) D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO PEN AL AJUIZADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE PAULO CESAR OL IVEIRA SILVA, JA QUALIFICADO, DANDO-O COMO INCURSO NAS SANCOES PR EVISTAS NO ARTIGO 28, CAPUT, DA LEI 11.343/2006, POR FATO OCORRID O EM 23.01.2016. S

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 Em caso de dúvida, acesse a página: 5074 NOVA IGUAÇU, 10 de Outubro de 2018 http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico JULIO CESAR CAMILO DA SILVA Notificação NOVA IGUAÇU, 10 de Outubro de 2018 JULIO CESAR CAMILO DA SILVA Notificação Processo Nº RTOrd-0100468-68.2016.5.01.0224 RECLAMANTE DIEGO LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO rommel moreira da hora(

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 AO. TENDO EM CONTA A NATUREZA DAS INFRACOES PENAIS, A PROFISSAO E A VIDA PREGRESSA DO FLAGRADO, AS EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS FU TURAS, ENFIM, LEVANDO EM CONTA OS LIMITES ABSTRATOS DA CONTRACAUT ELA TRACADOS NO ARTIGO 325, INCISO I, DO CPP, FIXO O VALOR DA FIA NCA EM 10 (DEZ) SALARIOS-MINIMOS CORRESPONDENTES A R$ 9.540,00 (N OVE MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS). TODAVI

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 5 RECURSO ESPECIAL Nº 0019905-20.2014.815.2002. RECORRENTE: Izaura Falcão de Carvalho e Morais Santana. ADVOGADOS: José Alves Cardoso (OAB/PB nº 3.562) e Mateus Dias de Oliveira de Almeida (OAB/PB nº 25.163). RECORRIDO: Ministério Público da Paraíba RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0009640-59.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Para

Diário da Justiça ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022 16º - PJE) Apelação Criminal nº 0002076-16.2020.8.15.2002 - 2ª. Vara Criminal da Comarca da Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: LENILSON DE CARVALHO LUCENA (Advs.: Diêgo Domiciano Vieira Costa Cabral (OAB/ PB 15.574), Océlio Quirino Francelino

Diário da Justiça ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 42 00939 Processo: 0001495-46.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO QUIRINO ALVES ADVOGADO: 017678PB THIAGO JESUS MARINHO LUIZ. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00940 Processo: 0001542-20.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMAR

Diário da Justiça ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 01040 Processo: 0002128-23.2014.815.0191 - INVENTARIO AUTOR: IZABEL PEREIRA DUVALES ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se Vista dos autos pelo prazo de 05 dias. apenso ao 2127-38.2014 VARA UNICA DE SOLEDADE NF 099/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01041 Processo: 0000767-97.2016.815

Diário da Justiça ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 SERRARIA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 094/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00907 Processo: 0000140-78.2010.815.0361 - RECLAMACAO AUTOR: SEVERINO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho: Intime-se a parte autora do despacho de fls. 208, no prazo legal. 00908 Processo: 0000202-21.2010.815.0361 - PROCE

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 01029 Processo: 0000844-67.2019.815.0461 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: M. S. S. ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01030 Processo: 0001674-38.2016.815.0461 - PROCESSO DE A

Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CICERO FRANCISCO PESSOA ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - OAB PB14.577 RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB PB14.798- ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA - OAB PB23.573. APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA S