Judiciário ● 25/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1756/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região portaria MF n. 130/2012, de 23-4-2012 estabelece limite de R$ 1.000,00 para a inscrição de débitos fiscais na Dívida Ativa da União e de R$ 20.000,00 para o ajuizamento das execuções fiscais pela PGFN. Assim, por ser indesejável o desenvolvimento de execução de pequena monta, em face da desproporção entre seus altos custos e os pequenos benefícios que delas resultam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1589 Pela imprensa, intime-se o defensor constituído, se houverIntime-se o querelante e, pela imprensa, seu patrono.Recolhamse mandados anteriormente expedidos, independentemente de cumprimento. Ciência ao MP. - ADV: ROBERTO WAGNER BATTOCHIO CASOLATO (OAB 89244/SP) Processo 1000115-24.2018.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Inj�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2895 349 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Ricardo Cesar Franco (OAB: 226742/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1503873-44.2018.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 997 o reexame necessário.Ciência ao Ministério Público.P.I. - ADV: LUANA PEREIRA DE OLIVEIRA MEIRELLES (OAB 250774/ SP), APARECIDO CARLOS DA SILVA (OAB 137986/SP), RODRIGO PEREIRA LIMA CHIODI (OAB 318814/SP), ANDERSON MESTRINEL DE OLIVEIRA (OAB 251231/SP) Processo 0004298-23.2014.8.26.0300 - Execução de Ali

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1799 NEVES - - RENATO DA SILVA PIRES - - LUIZ FERNANDO PEREIRA SLYWEZUK - - MARCELO ANTONIO LIGUORI - - ELIAS SERGIO DA CAMARA - - EDUARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES - - LEANDRO AUGUSTO DE SOUZA - - MARCOS GOMES DE OLIVEIRA - - ARTHUR MARQUES MAIA - - TIAGO SANTANA OLIVEIRA - Ciência a Defesa de todas as juntadas operadas até a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2539 383 antes designada, para o dia 28 de maio de 2018, às 13 horas e 55 minutos; intimem-se e requisitem-se.No mais, cumpra-se o ato conforme determinado anteriormente. Intimem-se. Cientifique-se o Ministério Público. - ADV: WILSON MEIRELLES ROSA (OAB 314253/SP), MARIO DEL CISTIA FILHO (OAB 65660/SP) Processo 0038

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 1311 HENRIQUE ELEFANTE - Vistos.Págs. 106/109: não há falar-se em concessão de liberdade provisória em favor do réu Lucas Henrique Elefante. Em nada se alteraram as condições que ensejaram a custódia cautelar do acusado. Ademais, é certo que trabalho lícito e domicílio conhecido são atributos esperáv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3266 ao recurso para, mantida a r. sentença, no tocante a condenação da lesão corporal, condenar o acusado quanto ao delito de ameaça. v.u. - Advs: Fabiana Fava Fonseca Simoes (OAB: 170929/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar Nº 0007514-92.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2898 623 0008026-90.2019.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; NEWTON NEVES; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2860 248 - M.E.B.A. - Requisite-se junto ao Diretor da Unidade Prisional o envio de boletim informativo atualizado referente ao sentenciado MAICON ERIC BARBOSA DE ANDRADE, CPF: 329.177.548-18, MTR: 520.745-1, RG: 46.056.944, RJI: 192719993-22, Anexo de Detenção Provisória de Araraquara, no prazo de 10 (dez) dias, qu