5 resultados encontrados para leandro felipe custodio - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
38 - Ano XCVI • NÀ 21 Art. 3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações, para as providências necessárias junto à Gerência de Registro de Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN. Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. PORTARIA DP Nº 224 DE 29.01.2019- O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/ PE, no uso das atribui
8 - Ano XCVI • NÀ 82 2016.244292, 59419, Art. 165; ITALO FERNANDO DOS SANTOS PEIXOTO, 04217637572, 2016.170843, 58619, Art. 165; IVALMAR MACIEL ARAUJO, 03354389171, 2016.170475, 16119, Art. 165; IVONALDO DE OLIVEIRA E SILVA, 05320149206, 2016.175777, 16919, Art. 165; IZONILDO PEREIRA DA SILVA, 02523735926, 2016.175856, 59219, Art. 165; JAIME DE OLIVEIRA BARROS FILHO, 02487129560, 2016.175849, 27519, Art. 165; JAIRO SOUZA DE LIMA, 01507553105, 2016.170609, 36119, Art. 165; JAMISSON NASCIMENTO
10 - Ano XCVI • NÀ 58 04088192010, 2016.243864, 61519, Art. 244, Inc. II; ALEXSANDRO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, 05423846192, 2018.127389, 08119, Art. 244, Inc. II; ALUIZIO LUIS DOS SANTOS, 03831225720, 2018.148413, 08819, Art. 244, Inc. I; ANDRE HENRIQUE SOUZA SILVA, 00799285366, 2018.148890, 08919, Art. 244, Inc. II; ANDRE JOSE DE LIMA, 04025148351, 2016.199752, 61219, Art. 244, Inc. I; ANDRE LUIZ HERNANDES, 01252605309, 2018.127398, 08319, Art. 244, Inc. I; ANDRESA KARINA DE LUCENA, 0408682978
12 - Ano XCVI • NÀ 204 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH Portaria nº 114/2019 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Prorrogar por mais 40 (quarenta) dias o prazo do Grupo de Trabalho para analisar o requerimento objeto do Ofício DPR nº 537/2019, onde solicitou-se dos parques eólicos apresentar soluções em decorrênc