6 resultados encontrados para leandro felix lopes - data: 25/07/2025
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TJSP 08/04/2014 - Pág. 1607 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1607 Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Sinval Ribeiro da Silva - Advs: Renata Cristina Iuspa - Teresa Cristina da Cruz Camelo (OAB: 108151/SP) - Jose Roberto dos Santos (OAB: 117462/SP) - Tathiana Aparecida Ravagnani (OAB: 214003/SP) Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1601 873 Carolina Fussi - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9000003-43.2011.8.26.0185 - Apelação - Estrela D Oeste - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Frigoestrela S/A (Em recuperação judicial) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 30 de novembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Pres
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1119 111 082.01.2010.600822-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal do Iperó; Advogado: Gisele Antunes Mioni (OAB: 247691/SP); Apelado: Maria de Lourdes de Jesus; 9000004-85.2011.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fi
10 - Ano XCV• NÀ 148 Repartições Estaduais AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO-ADAGRO PORTARIA Nº 063, DE 09 DE AGOSTO DE 2018. O DIRETOR-PRESIDENTE da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 15.919/2016 e pelo Decreto nº 44.067/2017; RESOLVE: Art. 1º - Criar uma Comissão Gestora para Acompanhamento das Ações relacionadas à Implementação do
10 - Ano XCIII • NÀ 121 2016.086188, 7030-2, Art. 244, Inc. I; CICERO FLAVIO ACIOLY DA SILVA, 04981118407, 2016.082957, 7048-0, Art. 244, Inc. II; CLAUDIO PEREIRA DO ESPIRITO SANTO, 00794822001, 2016.037781, 7048-1, Art. 244, Inc. II; COSMO CAETANO DA SILVA, 00478189025, 2016.082996, 6076-0, Art. 210; DAMIAO DENIS BEZERRA DA SILVA, 03701472090, 2014.026693, 5169-1, Art. 165 do CTB; DANIEL BRUNO DE ANDRADE GOMES, 02470506749, 2016.082998, 7030-2, Art. 244, Inc. I; DANIELE BRAZ DA CUNHA E SILVA