Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2566 412 ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ) - Processo 0000960-35.2013.8.02.0012 - Guarda - Guarda - REQUERENTE: José Cláudio Ferreira Lima Filho - DISPOSITIVO: Pelo exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, ante o abandono da causa, conforme as razões expendidas acima e nos termos do art. 485, inci

Diário Oficial ● 31/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33691  15 Sexta-feira, 31 DE AGOSTO DE 2018 PORTARIA COLETIVA Nº 870 DE 29 DE AGOSTO DE 2018 O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e, CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de; RESOLVE: CONCEDER, Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores abaixo relacionados; SECRETARIA DE ESTADO D

Diário Oficial ● 02/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34079 33 Quinta-feira, 02 DE JANEIRO DE 2020 .. POLICIA MILITAR DO PARÁ . . PORTARIA . PORTARIA Nº 4470/2019 - DP 2 O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, respondendo pelo comando da PMPA, no exercício das atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos do Oficio nº 9615/2019 – GAB/SENASP/MJ, de 26 de dezembro de 2019; RESOLVE: Art. 1º. REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2380 3584 Processo 1023503-50.2017.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Maria Jose de Oliveira - Vistos.Comprove o autor a mora do réu.Indique o autor expressamente o depositário fiel do bem a ser apreendido e seu contato, em cumprimento à determinação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2358 3294 encontra amparo no disposto no artigo 139, inciso II do mencionado diploma legal, pois compete ao juiz “velar pela duração razoável do processo”, o que certamente não ocorreria se os autos fossem encaminhados ao CEJUSC para o agendamento da audiência.Não há motivo para aguardar mais de três meses para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1227 2935 financeiras, incluindo-se o réu. Como ensina Fran Martins, “o leasing é considerado uma operação financeira, pois nele há um financiamento da arrendadora ao arrendatário. Por tal razão, costuma ser a operação incluída entre as operações bancárias” (“Contratos e Obrigações Comerciais”, Edito

Caderno único ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de maio de 2018 2ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 23 DE MAIO DE 2018 Juiz de Direito: Wagno Antonio de Souza Diretora de Secretaria: Diana Nogueira de Queiroz Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2013.07.1.009753-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JOSE MAURICIO DE ALMEIDA. Adv(s).: DF011920 - RITA RODRIGUES FERREIRA

Caderno único ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de julho de 2016 favor do autor. Sem mais requerimentos arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Intimem-se. Cumpra-se. Ceilândia - DF, quarta-feira, 29/06/2016 às 15h03. Mário José de Assis Pegado,Juiz de Direito Substituto do DF . Nº 2010.03.1.021055-3 - Cumprimento de Sentenca - A: BANCO VOLKSWAGEN SA. Adv(s).: DF026775 - Patricia Limongi Pinto Coelho, DF035714 - Raissa Rocha Nery. R: JOSE ALVES DA COSTA. A

Caderno único ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de setembro de 2016 muito mais ampla do que apenas a de tentar conciliar as partes. De fato, servia como importante instrumento para saneamento e organização do processo, pois envolvia a análise das questões processuais pendentes, a fixação dos pontos controvertidos e a deliberação sobre as provas requeridas (CPC1973, 331, §2°) 1. Portanto, não teria sentido reconhecer uma nulidade em razão da não realizaçã

Caderno único ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de junho de 2016 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2016.16.1.001219-4 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: L.B.D.C.A.. Adv(s).: DF050147 - Joao Paulo da Silva Leandro Ferreira Lima. R: M.F.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ciente do ofício de fl. 94, por meio do qual restou designado este juízo para resolver as questões urgentes no feito. Dessa feita, cite o réu, via postal ou mediante precatória, se necessário,