Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1543 - - LUIS PAULO SAMPAIO KAUFFMANN - - ARTHUR SAMPAIO KAUFFMANN - - EDILENE LUIZ FERREIRA - - CELSO HIDEMI NISHIMOTO - FRANCISO EMILIO DE OLIVEIRA foi denunciado nos presentes autos, e, restada infrutífera a citação pessoal, foi o acusado citado por edital, deixando de apresentar defesa preliminar.É o relatór

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 441 da Silva (OAB: 361224/SP); Advogado: Francisco Juciangelo da Silva Araujo (OAB: 284513/SP) 0000274-87.2022.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Un

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 2476 Evangelista dos Santos 1/4 (um quarto) acima do mínimo legal, sem reflexo, contudo, na pena definitiva a ele imposta; c) fixar o regime semiaberto para o início do cumprimento das penas de Davy Achetta Manoel e Wendel Evangelista dos Santos e d) afastar a substituição das penas privativas de liberdade de Davy Achetta Manoel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2700 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravada: Arlete Aparecida Fortunato - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Deram provimento ao agravo para cassar a decisão que concedeu a progressão ao regime aberto à se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1434 audiência para o dia 18 de outubro de 2016, às 13:30 horas para oitiva da testemunha Diego (endereço às fls. 86), ocasião em que o réu será interrogado e se realizarão os debates e julgamento.Expeça-se o necessário.Int. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP) Processo 0055109-14.2012.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1282 BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP) Processo 0004746-86.2013.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - PEDRO RIBEIRO DOS SANTOS - Recebo o aditamento de fls. 231/233, procedendo-se as anotações de praxe. Designo audiência para o dia 26 de outubro de 2015, às 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1578 - J.C.B. - Intime-se o(a) Defensor(a) nomeado(a) de que a certidão de honorários encontra-se disponível em cartório para ser retirada (na contracapa dos autos). Nada Mais - ADV: THATIANE CARVALHO (OAB 226297/SP) Processo 0052208-73.2012.8.26.0346 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 1589 se o 2º volume, a partir de fls. 202.Int. - ADV: CLODOMIR FERNANDES DE SOUSA (OAB 311624/SP), CARLOS ROBERTO SALES (OAB 60794/SP) Processo 0000028-77.2014.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GUILHERME BRAGA - Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1579 Cumprimento / Execução - Ernane Daniel Ramos - Jose Carlos de Oliveira Junior - Vistos. Fls. 196/209: manifeste-se o executado, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: JANDER CARLOS RAMOS (OAB 289766/SP), JULIO PIRES BARBOSA NETO (OAB 63408/SP) Processo 0002607-74.2013.8.26.0084 (008.42.0130.002607) - Reintegr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 575 Apelante: Anthenor Alves de Souza - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Adicional - Quinquênio Tema n° 24 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 1 de junho de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção d