Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 3731 ROBERTO FERNANDES - Vistos. Trata-se de inventário convertido em arrolamento sumário, dos bens deixados pelo falecimento de José Roberto Fernandes em que figura como inventariante Maria José de Morais Fernandes, distribuído em 22/09/2014 e, ainda não findo. Diversas decisões foram proferidas no sentido d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3149 691 defiro o pleito formulado às fls. 239/240 e redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 06/10/2022, às 12 h. Providências e intimações necessárias, devendo constar nos respectivos mandados e publicações o link da audiência virtual, caso as partes optem pela adoção do Juízo 100% Virtual. ADV: BRU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 3230 , apontar a câmera do celular para o “QR Code” indicado nesta “decisão-mandado” que ele fará a leitura e encaminhamento ao link da audiência. Anoto que, preferencialmente, a audiência virtual deverá ser acessada pelo link encaminhado no e-mail das partes, motivo pelo qual a informação do e-ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 2244 ou ocorrer absolvição sumária (art. 397 do CPP). 3) Notifique(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s), intimando-o(a)(s) ou requisitando a sua(s) apresentação(ões) para o ato retro. 4) Intime(m)-se e/ou requisite(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia e, eventualmente, na defesa prévia, advertindo-as d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 65 extras alegadamente não adimplidas. O processo está em ordem. As partes são legítimas e estão bem representadas, dou o feito por saneado. Como se vê, a solução do litígio exige a elaboração de prova técnica a fim de verificar se o autor, de fato, faz jus à majoração do adicional de insalubridade r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 3675 Processo 1002109-52.2018.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Pedro Danilo Afonso Marin - Vistos. Fls. 13/14: recebo como emenda à inicial. I CITAÇÃOCite-se o(a,s) executado(a,s), via oficial de justiça, para efetuar(em) o pagamento do débito representado pelo(s) título(s) execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3917 se dirigidas ao magistrado, não podem ser qualificados como transgressões ao patrimônio moral de qualquer dos sujeitos processuais, eis que o ‘animus defendendi ‘ importa em descaracterização do elemento subjetivo inerente aos crimes contra a honra. (...) O STF tem proclamado, em reiteradas decisões,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2672 3607 financeira do autor que justifique a diminuição dos alimentos, requerendo que a presente ação seja julgada improcedente. Juntou documentos (fls. 76/88). Houve réplica (fls. 96/103), pela qual o autor sustentou sua impossibilidade de continuar pagando os alimentos da forma até então devida. Instadas as partes a esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 3775 processo (art. 53, § 4º da Lei 9099/95). V- DEVEDOR NÃO LOCALIZADO Se não for(em) encontrado(a)(s) o(a)(s) executado(a) (s) intime(em)-se o(a)(s) exeqüente(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se nos autos, indicando o endereço do (a)(s) executado(a)(s) advertindo-o de que, no silênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 3617 o presente artigo diz: “De acordo com o art. 783 do CPC/2015, “a execução para cobrança de crédito fundar-se-á sempre em título de obrigação certa, líquida e exigível”. Tais características, assim, dizem respeito ao direito que subjaz ao título executivo e não ao título em si mesmo (é in