Seção III ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1518 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 DESPACHO : AUTOS: 200900962741 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE Q UE A PARTE REQUERIDA QUEDOU INERTE QUANTO à PROPOSTA DE ACORDO OF ERTADA PELA AUTORA. QUANTO à PROPOSTA DO PAGAMENTO DOS HONORáRIOS PERICIAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 33 DO CPC, BEM COMO DECISã O DO TRIBUNAL DE JUSTIçA (FLS. 159) QUE OS HONORáRIOS PERICIAIS S ERãO PAGOS PELA PARTE QUE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4776 49 Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Rodrigo Stephanini Interessado: Leandro Francisco de Lima Chinelato Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/07/2021. Habeas Corpus Criminal nº 1411544-58.2021.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Impetrante: Jos�

Publicações Judiciais I ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP : 00031687520144036183 1V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. PRINCÍPIO DA FIDELIDADE AO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. APLICAÇÃO DO MANUAL DE ORIENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA CÁLCULOS NA JUSTIÇA FEDERAL. UTILIZAÇÃO DA VERSÃO ATUALIZADA, VIGENTE À ÉPOCA DA EXECUÇÃO DO JULGADO. PRECEDENTE. LEI Nº 11.960/09. APLICABILIDADE. DESCABIMENTO. RECURSO DO INSS DESPROVID

Publicações Judiciais I ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

no artigo 557 do CPC/73, de ofício, anulou a sentença citra petita e, nos termos dos artigos 330, inciso I e 515, § 3º, ambos do CPC/73, por analogia, julgou improcedente o pedido de reajustamento do benefício e, no tocante ao pedido de revisão da renda mensal inicial, nos termos dos artigos 557 e 269, inciso IV, ambos do CPC/73, de ofício, julgou extinto o feito com resolução do mérito, ficando prejudicada sua apelação. O embargante aponta, em síntese, contradição e omissão no j

Seção III ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1516 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/04/2014 AD, ENTENDEU QUE O VALOR DA CONDENAçãO NãO PODE SER APURADO POR M ERO CáLCULO ARITMéTICO, NECESSITANDO DE LIQUIDAçãO POR ARBITRAMEN TO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. EXPURGOS INFLACIONÁR IOS. AÇÃO COLETIVA. CONDENAÇÃO GENÉRICA. NECESSIDADE DE PROCEDIME NTO DE LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO. 1. EM CASOS DE AçãO CIVIL PúB LICA COLETIVA PROMO

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12964 Instrução Normativa RFB nº1.500 de 29 de outubro de 2014 e OJ PODER JUDICIÁRIO 400 do C. TST. JUSTIÇA DO Honorários advocatícios em favor do patrono da reclamante no percentual de 15% sobre o valor liquidado no importe R$ 1.911,79 em 01/10/2020. INTIMAÇÃO Considerando que o valor líquido da reclamante somado aos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Recorrente(s) Advogado(s) Advogado(s) Recorrido(s) Recorrido(s) Recorrido(s) Advogado(s) Advogado(s) Advogado(s) Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região FIDELITY NATIONAL SERVÇO DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇOES LTDA. PAULO AUGUSTO GRECO VALÉRIA ABBUD JONAS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. FIDELITY NATIONAL SERVÇO DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇOES LTDA. JHONATAN DOUGLAS ALVES DE ANDRADE PAULO AUG

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 5301 Despacho foram preenchidos os requisitos do art. 790, § 3º, da CLT, (declaração de miserabilidade e OJ 304 da SDI-1 do TST), não havendo provas em sentido contrário à referida declaração. DOS HONORÁRIOS PERICIAIS Fixo os honorários periciais em R$1.000,00 pelo reclamante, sucumbente no objeto da perícia e diante da concessão dos benefícios da Justiça gratu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

20. A sequela ou lesão porventura verificada se enquadra em alguma das situações discriminadas no Anexo III do Decreto 3.048/1999? 21. Face à sequela ou doença, o periciando(a) está: a) com sua capacidade laborativa reduzida, porém não impedido de exercer a mesma atividade; b) impedido de exercer a mesma atividade, mas não para outra; c) inválido para o exercício de qualquer atividade? Designo o dia 18/02/2020, às 09:20 horas para a perícia a ser realizada pelo DR. JONAS APARECIDO B

Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Assunto: CIENCIA DE DESPACHO NOTIFIQUE-SE O AUTOR PARA RECEBER SUA CTPS. Prazo: 05 dia(s) Processo Nº 0001859-23.2012.5.06.0007 Processo Nº 01859/2012-007-06-00.0 Reclamante Reclamado JOSAFA XAVIER ARAUJO EKT LOJAS DE DEPARTAMENTO LTDA E OUTROS (004) () FREDERICO DA COSTA PINTO CORREIA (OAB-PE008375D)(OAB: PE-008375-D) Advogado Assunto: CIENCIA DE DESPACHO NOTIFIQUE-SE A R