Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 62 Intimado(s)/Citado(s): pois não era reconhecido, pela reclamada, a sua condição de empregada; considerando o reconhecimento de vínculo empregatício entre as partes ocorrido em processo anterior (Proc. n. 0011000-97.2014.5.13.0008) e, considerando, ainda, a comprovação por parte da autora, dos gastos realizados com plano de saúde, incidem sobre o contrato de traba

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência às partes da virtualização dos autos realizada nos termos da Resolução Pres. 224/2018, observado o artigo 2º, III da Resolução Pres. 235/2018. Intimem-se as partes da decisão ID 12984049, p. 102/104. São Paulo, 1º de fevereiro de 2019. PROCESSO DIGITALIZADO (9999) Nº 0003931-67.2000.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: IVERSON ALEXANDRE, ANTONIO CARLOS ROESLER, BENEDICTO QUINTINO DE ALMEIDA NETO, CLOVIS ANTONIO COELHO CAVALCANTE, JOAO ANT

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 536/537: Indefiro o pedido do exequente de saldo remanescente.Não há mora do executado entre a data do cálculo e a data da apresentação do precatório, razão pela qual não são devidos juros no referido período. Observo, nesse sentido, os seguintes precedentes: STF - RE/561800 - AG. REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (Relator: MINISTRO EROS GRAU); STF - AI 492779 - AG. REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO (Relator: MINISTRO GILMAR MENDES); STJ - REsp 923549 (Relator: MINISTRO PAULO GALLOTTI);

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

seguinte forma:a. efetuar a liquidação na forma prevista no julgado;b. nas omissões do julgado, utilizar o Manual de Cálculos do Conselho da Justiça Federal aprovado pela Resolução 134/2010 do Presidente do Conselho da Justiça Federal, como em vigor, incluindo os índices indicados no subitem 4.3.1 do capítulo IV do referido Manual; e que tenham sido utilizados na conta embargada;c. informar o valor do débito atual e na data da conta embargada;d. elaborar o cálculo somente dos autores

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região foi pago. Requer a condenação da reclamada no pagamento de todo o reembolso de combustível e manutenção do veículo do reclamante, referente a todo o período trabalhado. Considerando ainda que o reclamante gastava uma média de R$ 100,00 (cem reais) por semana de combustível, tendo em vista que realizada várias diligências em vários locais por dia, e ainda retornando a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

seguinte forma:a. efetuar a liquidação na forma prevista no julgado;b. nas omissões do julgado, utilizar o Manual de Cálculos do Conselho da Justiça Federal aprovado pela Resolução 134/2010 do Presidente do Conselho da Justiça Federal, como em vigor, incluindo os índices indicados no subitem 4.3.1 do capítulo IV do referido Manual; e que tenham sido utilizados na conta embargada;c. informar o valor do débito atual e na data da conta embargada;d. elaborar o cálculo somente dos autores

Publicações Judiciais I ● 16/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006307-30.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: NEUZA MIRANDOLA Advogados do(a) AGRAVADO: MILENE CASTILHO - SP178638-A, ROSA MARIA CASTILHO MARTINEZ - SP100343-A, TANIA CASTILHO - SP106097 OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Intime-se a parte agravada para resposta, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil vigente. Após, retornem os autos conclusos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006023-27.2014.403.6183 - OSVALDO DE OLIVEIRA SANTOS(SP059744 - AIRTON FONSECA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. retro: Dê-se ciência as partes.Manifeste-se o INSS sobre a juntada do(s) documento(s) de fls. 185/187 e 199/200, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do artigo 437, parágrafo primeiro do Código de Processo Civil.Após expeça solicitação de pagamento dos honorários pericias e venham os autos conclusos para sentença.Int. 0011971-13.2015.403.6183 - NIVALDO MASCARENHAS

Seção III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 REQUERIDO : KLEINKAUF E MEDEIROS LTDA ME ADV REQTE : 101599 SP - SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE DESPACHO : INTIMAR O AUTOR PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DE FLS 76 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 457737-61.2014.8.09.0006 5 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ISRA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 401 PROCESSO :050.09.001677-7 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :462.01.1996.005393-0 JUÍZO DEPREC. :2 VARA CRIMINAL - Poa-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :HILDEBRANDO LOPES DE ALICRIM VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.001678-5 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :152.01.2008.010236-8 JUÍZO DEPREC. :2 VARA JU