Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1163 ORIGEM:2070 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Indiciado:NELSON MORAES DE OLIVEIRA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:072.01.2011.009243 Nº ORDEM:11.01.2011/000306 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:93 JUIZO DEPREC:Vara Única Indiciado:JUVENAL DE SOUZA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:072.01.2011.009244 Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 552 Processo 0011028-04.2020.8.26.0506 - Habeas Corpus Criminal - Pena Privativa de Liberdade - Leandro Gomes Crespo - Autos físicos nº 993.561. VISTOS. LEANDRO GOMES CRESPO postula livramento condicional. O DD. Promotor de Justiça manifestou-se favoravelmente. O requerente foi condenado por prática de crim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1482 Nº 0142723-62.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Cotia - Peticionário: Celso Pedro de Oliveira - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Rejeitada a preliminar, deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - Advs: Deise Gomes da Cunha Tureta (OAB: 142809/RJ) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 AUTOR : J.P. EXECTDO : T.R. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0003033-60.2019.8.26.0154 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 7636/2018 - São José do Rio Preto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : TIAGO RIBEIRO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 IP-Flagr. : 426/2015 - Ribeirão Preto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : DANIEL LUCAS ROCHA GOUVEIA ADVOGADO : 384798/SP - Gabriel de Paula Silveira VARA:1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0011028-04.2020.8.26.0506 CLASSE :HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPTTE : David de Castro PACIENTE : Leandro Gom

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 1317 havendo, assim, segundo reportado nas cópias que nos foram trazidas, a necessidade de se apurar outras mais informações, o que autoriza a decretação da prisão temporária nos termos da Lei n. 7.960/1989. Nesse sentido a jurisprudência do e. STJ, vide HC 362.547/SP, DJe 1.8.2017, rel. o Min. Antonio Saldanha Palheiro. Temos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1081 993 crivo do contraditório. De idêntica maneira, a descrição do fato delituoso contida na denúncia preenche os requisitos do art. 41 do CPP, viabilizando o pleno exercício do direito de defesa, razão pela qual mostra-se inconsistente a argüição de inépcia da denúncia. Fica recebida a denúncia. Designo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 112 Advogada: Luciana Biembengut Moretti Santos (OAB: 135045/SP) (FUNAP); 0042556-27.2017.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 300378978.2013.8.26.0590; Assunto: Homicídio Qualificado; Requerente: Willian da Mota Santos; 0042557-12.2017.8.26.0000; Processo Físico; Petiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1363 Fernando Correa Zantut e outros - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP) 51 - 0134590-60.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itatiba - Relator Roberto Mortari - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Edmar da Conceição Araú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1430 894 - Advogada: Gisele de Andrade (OAB: 213696/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 173) - Advogada: Edelweiss Maciel Fonseca Alvarez (OAB: 136672/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 375) 0006225-34.2011.8.26.0072 - Apelação - Bebedouro - Relator San Juan França - Revisor França Carvalho - Apelante: Leandro Gomes Crespo - Apelado: Ministério Público