Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2806 Nº 0021840-28.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Karina Mendes Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor Público) - 5º Andar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 214 7002164-03.2015.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7002164-03.2015.8.26.0482; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Paulo Cesar dos Santos Alves; Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1452 Nº 0004664-60.2004.8.26.0123 - Apelação - Capão Bonito - Apelante: Jose Miguel Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Mortari - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Hirosi Kacuta Junior (OAB: 174420/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0005195-75.2011.8.26.0132 - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 2361 Paulo - Agravado: Edmar da Conceição Araújo - Magistrado(a) Roberto Mortari - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Leandro Augusto Gaboardi (OAB: 295888/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0136188-49.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Araraquara - Embargte: Luiz Carlos Berghe - Embargdo: Colenda 7ª C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1198 233 0002558-18.2011.8.26.0047; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 047.01.2011.002558-0/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Pedro Henrique Martins dos Santos; Advogado: Roldao Valverde (OAB: 41338/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002566-88.2011.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1210 227 0004500-57.2010.8.26.0197; Apelação; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 197.01.2010.0045007/000000-000; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Charlestony Costa Nogueira; Advogado: Peterson Padovani (OAB: 183598/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1583 260 7004796-96.2013.8.26.0344; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Amarildo Martins dos Santos; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público); 7004828-04.2013.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Crimin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1252 329 0181942-48.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 450.296; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Edmilson Cardoso Vicente; Advogado: Adriano Oliveira da Silva Junior (OAB: 190852/SP) (FUNAP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2776 3803 Nº 9000381-59.2018.8.26.0506 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Leandro Gomes Crespo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Vanessa Pellegrini Armenio de Freitas (OAB: 229887/SP) (Defensor Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1398 Nº 0051368-15.2011.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Rodrigo Cícero da Silva - Embargdo: Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Roberto Mortari - De ofício, declararam a extinção da punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o