Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2833 cumprimento do acordo para extinção, nos termos do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil, tornando para tal, no silêncio. Int. - ADV: SOLANGE FERREIRA DE BARROS (OAB 100476/SP) Processo 1020196-89.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Eletropaulo Metropolitana

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1671 dias. - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), JOSIANE PERAZZOLO DA SILVEIRA RINALDI (OAB 414401/ SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP) Processo 1011070-96.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Israel da Silva Magnesi - Ep Comercio Intermediaçao de Veiculos Ltda - - Angelo Pau Ferro e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1255 jurisprudências: “AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS COMPRA E VENDA DE VEÍCULO COM RESTRIÇÃO JUDICIAL IMPOSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA JUNTO AO DETRAN NULIDADE DO NEGÓCIO RETORNO AO “STATUS QUO ANTE” RESTITUIÇÃO DO PREÇO E DEMAIS DESPESAS MEDIANTE DEVOLUÇÃO D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 2898 defiro a expedição de mandado para determinar que a ré pague a quantia reclamada pela autora no prazo de 15 dias. Fixo os honorários em 10% sobre o valor da causa, ficando o réu isento de pagamento na hipótese de cumprimento do mandado. O mesmo se dará com as custas processuais. Consigne-se no mandado as advertênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 1244 ESTADO DE SAUDE - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Misael dos Reis Fagundes Vistos. Trata-se de mandado de segurança para fornecimento de medicamentos. Na decisão de fls. 26 foi determinada a emenda à inicial para substituição do pelo passivo pelo Secretário do Departamento Municipal de Saúde, autoridade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1102 2089 de S. F. - S. C. M. - Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Diante do que consta a fls. 128/129, providencie a autora o comparecimento da testemunha Rosana Barbosa Lima à audiência, independentemente de intimação. Intime-se. - ADV: OSVANOR GOMES CARNEIRO (OAB 167693/SP) Processo 0010416-2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2850 DE ADMISSIBILIDADE - CONTROVÉRSIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA CNIB (CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS) COMO MEIO PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, COM FULCRO NO INCISO IV, DO ARTIGO 139, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - REPETIÇÃO DE PROCESSOS CONTENDO A MESMA CONTROVÉRSIA REQUI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2201 MENEZES DO NASCIMENTO (OAB 298333/SP), ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/SP), MARIA DO SOCORRO DA SILVA (OAB 128323/SP) Processo 1002830-78.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Ana Carla da Conceição - Ariovaldo Rogerio da Conceição - - Maria da Penha Conceição - Vistos. Junta-se ne

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3041 Justiça para que o executado possa ser intimado da constrição ora lançada, oportunidade que será cientificado do prazo de CINCO dias que possui para impugnar o ato. No mais, aponte bens passíveis de penhora. Int. - ADV: MARCIO RACHKORSKY (OAB 141992/SP), MARIA ISABELA VITA RIBEIRO (OAB 218121/SP) Processo 1031330-97

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3684 RUSSO (OAB 289431/SP) Processo 0001635-03.2020.8.26.0103 (processo principal 1000461-39.2020.8.26.0103) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Piso Salarial - Elsa Lauriana de Paula Martins - Diante do pagamento efetuado nos autos, com o qual concordou o(a) exequente, e do mais que dos autos co