Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1716 429 Lucimar Pereira Vasconcelos (OAB 5296/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE UNIÃO DOS PALMARES JUIZ(A) DE DIREITO YULLI ROTER MAIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ VICENTE DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1076/2016 ADV: CARLOS ROBERTO FERRAZ PLECH FILHO (OAB 8628/AL), JOÃO BARBOSA (OAB 134307/RJ) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1173 2336 Processo nº.: 471.01.2009.003705-8/000000-000 - Controle nº.: 000205/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JAIR MARQUES - Fls.: 140 - Fls. 139: Defiro o requerido pelo Ministério Público. - Advogados: JOAO BATISTA ALBIERO JUNIOR - OAB/SP nº.:39279; Processo nº.: 471.01.2010.002930-7/000000-000 - Controle nº.:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 971 2582 testemunha de defesa para o dia 20 de outubro de 2011 na Comarca de Itu-SP, fica prejudicada a audiência designada a fls. 255.Dê-se baixa na pauta.Oportunamente com o cumprimento da referida precatória, voltem-me os autos conclusos para designação de audiência.Intimem-se.Ciência ao Ministério Público. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 2612 razões de recurso no prazo legal). - ADV: QUISMARA CRISTINA NAHAS (OAB 265026/SP) Processo 0001298-21.2013.8.26.0471 (047.12.0130.001298) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - F.O.M. - Vistos. Fls.105: Aguarde-se a intimação do réu, determinada a fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 2719 se presentes os requisitos mínimos para a propositura e recebimento da ação penal. O réu, conforme folha de antecedentes acostada nos autos, possui larga atuação nessa espécie de delito contra o patrimônio. Destarte, não verifico a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato ou da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2262 3079 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CARLOS DE PROENCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0826/2016 Processo 0000641-77.2016.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins C.V.O. - Ciência a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 718 17.293/2020 QUE ALTEROU A REGULAMENTAÇÃO DA ISENÇÃO DE IPVA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. ARGUMENTA QUE O AFASTAMENTO DA ISENÇÃO AFETA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E QUE NÃO PODE PREVALECER. RECONHECIMENTO DA LEGALIDADE DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL, COM O OBJETIVO DE AFASTAR EVENTUAIS PRIVILÉGIOS DE PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 1840 INDICIADO : A.C.S. ADVOGADO : 156529/SP - Jose Fernandes Rocha VARA:2ª VARA PROCESSO :0001315-18.2017.8.26.0471 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 141/2017 - Porto Feliz AUTOR : J.P. INDICIADA : A.S.O. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001319-55.2017.8.26.0471 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 994 2606 PROCESSO:471.01.2011.002485 Nº ORDEM:11.02.2011/000168 CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES INQUÉRITO (PORTARIA):2011/109 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:DIOGENES ALESSANDRO PEREIRA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:471.01.2011.002486 Nº ORDEM:11.02.2011/000169 CLASSE:CRIME DE ROUBO - AR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 2752 1ª Vara Dr. JORGE PANSERINI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 471.01.2011.004376-0/000000-000 - Controle nº.: 000279/2011 - Partes: Justiça Pública X LUIS BALDUINO MACHADO - Fls.: 102 - Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, procedendo-se as anotações necessárias. Intimem