Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1987 248 praxe. - ADV: ALEXANDRE BESERRA SUBTIL (OAB 254047/SP) Processo 0009394-18.2014.8.26.0268 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - C.V.L. - Certifique-se o transito em julgado para o Ministério Público. Recebo o recurso do réu. Intime-se a defesa para que apresente as razões recursais. Após, abra-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2269 2457 que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 50 (cinquenta) dias do total das penas impostas, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período: 02.05.2016 a 25.10.2016).Elabore-se novo cálculo de penas, computando-se a remição concedida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 768 Seção de Direito Criminal) - Advs: Homero de Araujo (OAB: 14566/SP) - Fernao Salles de Araujo (OAB: 20651/SP) - Liberdade Nº 0002408-20.2013.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ivan Arboleia - Vistos. 1) Compulsados os autos, observa-se que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSASCO EM 27/02/2013 PROCESSO :3001501-33.2013.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 719/2012 - Carapicuiba AUTOR : J. P. DECLARANTE : F. L. A. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3001502-18.2013.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 609/2007 - S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1356 DECLARANTE : D. I. 1 VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.1 PROCESSO :0053221-25.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 532/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICIADO : W. F. DA S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008346-33.2013.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : ERIVANIO VITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3551 891.705 WELLINGTON PEREIRA LOPES Execução de Sentença. Apenso Remição de Penas fls. 50: Ciência do deferimento do pedido de remição de penas (declarados remidos 75 dias) - período trabalhado de 01/03/2017 a 30/11/2017, com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II e art. 128 da LEP. ADS. DRS. MARCELO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1062 razões de apelação. - ADV: MARIA SALETE GOES DE MOURA (OAB 95659/SP) Processo 0018505-69.2012.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes contra a Fé Pública - Justiça Pública - VALDEMIR APARECIDO FIALHO - Para apresentar resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias (art. 396 do CPP). - ADV: SEBASTIAO VI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3551 891.705 WELLINGTON PEREIRA LOPES Execução de Sentença. Apenso Remição de Penas fls. 50: Ciência do deferimento do pedido de remição de penas (declarados remidos 75 dias) - período trabalhado de 01/03/2017 a 30/11/2017, com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II e art. 128 da LEP. ADS. DRS. MARCELO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1352 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 1289/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DENUNCIADO : J. F. DA S. VARA:28ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0116305-97.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 1265/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DENUNCIADO : V. C. F. J. VARA:7ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003259-96.2013.8.26.0050 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 EXECTDO : Mario José Prospero VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016337-35.2019.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Reserva Florença ADVOGADO : 225581/SP - André Eduardo da Silva EXECTDO : Marta Biscaro Solano VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016336-50.2019.8.26.0405 CLASSE :EXE