Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4433 412 Advogado: Manoel Rodrigues de Oliveira Junior (OAB: 302550/SP) Advogado: Leandro Hideki Akashi (OAB: 364760/SP) Advogado: André Francisco Galera Parra (OAB: 376533/SP) Advogado: Érica Hiroe Koumegawa (OAB: 292398/SP) Embargante: Adriano Firmino de Sá Advogado: Almir Pereira Borges Júnior (OAB: 13096/MS) Advogado: Pedro Luis Mari

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4383 8 Mandado de Segurança Cível nº 1410252-09.2019.8.12.0000 Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Impetrante: João José de Almeida Oliveira Advogada: Jakeline Lago Rodrigues dos Santos Banhara (OAB: 15994/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4300 40 Agravado: Smaff Paris Automóveis Ltdas Advogado: Gustavo Feitosa Beltrão (OAB: 12491/MS) Advogada: Natalia Feitosa Beltrão (OAB: 13355/MS) Agravado: Renault do Brasil Automóveis S/A Advogado: Albadilo Silva Carvalho (OAB: 19985AM/S) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/07/2019. Processo incluso automaticamente em pa

Publicações Judiciais I ● 14/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCO ANTUNES COSTA Advogados do(a) APELADO: PEDRO LUIS MARICATTO - SP269016-A, ERICA HIROE KOUMEGAWA - SP292398-N, MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR SP302550-A, LUCAS YUKIO TAKARA - SP361748-N, LEANDRO HIDEKI AKASHI - SP364760-N, ANDRE FRANCISCO GALERA PARRA - SP376533-N, MARCIO RICARDO DA SILVA ZAGO - SP121664-N D E C I S ÃO HOM OLOGATÓR IA D E CON CILIAÇÃO Homologo a transação, com

Publicações Judiciais I ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Referidas provas, somadas aos depoimentos testemunhais (sistema de gravação audiovisual), formam um conjunto harmônico, apto a demonstrar que a parte autora exerceu atividades no campo no período imediatamente anterior ao preenchimento do requisito etário e em número de meses equivalente à carência do benefício. O convencimento da verdade de um fato ou de uma determinada situação jurídica raramente decorre de uma circunstância isolada. Os indícios de prova material, singularmente c

Publicações Administrativas ● 21/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11 1. ISABELA TROMBIN PASCHUINI 35 1. IZABELLA CHRITINA FERREIRA 7 1. JOÃO EMILIO ZOLA NETO 88 1. JOÃO PEDRO CAMPANHARO MARANS 67 1. JOÃO VICTOR GONÇALVES RUBIRA 2 1. JULIANA RODRIGUES AIROLDE 87 1. LAIRA NOÉLI DA SILVA 51 1. LARA VIEIRA RUBIRA 74 1. LAURA HELENA BELOME CHIFRANSK 112 1. LEANDRO HIDEKI AKASHI 10 1. LEONARDO BARROS 100 1. LETICIA AVILA KAWANO 42 1. LOHAN HENRIQUE DA SILVA 26 1. LUANA MARINA SCATENA MESCOLOTI 86 1. LUCAS FERNANDO ROSSATO 50 1. LUCAS FERNANDO SILVA 82 1. LUIZA

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001069-46.2018.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6328011016 AUTOR: TEREZINHA APARECIDA FERREIRA (SP387540 - DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002344-30.2018.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6328011023 AUTOR: JOEL SANTANA (SP243470 - GILMAR BERNARDINO DE SOUZA, SP194452 - SILVANA APARECIDA GREGORIO, SP219869 - MARIA LUIZA BATISTA DE SOUZA) RÉU: INSTI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1400 Leandro Hideki Akashi (OAB: 364760/SP); Advogado: Lucas Yukio Takara (OAB: 361748/SP); Advogado: Andre Francisco Galera Parra (OAB: 376533/SP); Advogado: Manoel Rodrigues de Oliveira Junior (OAB: 302550/SP); Advogada: Érica Hiroe Koumegawa Borges (OAB: 292398/SP); Advogado: Pedro Luis Maricatto (OAB: 269016/SP); Recorrida: Luci

Publicações Judiciais I ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O INSS em seu recurso de apelação, pugna pela reforma total do julgado, sob o fundamento de não ter a parte autora preenchido os requisitos autorizadores à concessão do benefício. Contrarrazões. Subiram os autos a esta E. Corte. É o relatório. Decido. O benefício de aposentadoria por invalidez está disciplinado nos arts. 42 a 47 da Lei nº 8.213, de 24.07.1991. Para sua concessão deve haver o preenchimento dos seguintes requisitos: i) a qualidade de segurado; ii) o cumprimento da car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4347 185 Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Embargado: Oi - Tnl Pcs S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargado: 14 Brasil Telecom S/A EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA INADMISSIBILIDADE. 01. Os embargos de declara