Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 RECLAMADO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS MARFIM LTDA FHARID CARVALHO CHALITA(OAB: 21716-D/PE) ADVOGADO 2491 ADVOGADO ANA REGINA DE LIMA SILVA(OAB: 49138/PE) Intimado(s)/Citado(s): - WILLIAM BERG D DA SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO ISAIAS SILVA DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇ

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 2490 ADVOGADO RAPHAEL DE MELO OLIVEIRA(OAB: 28968/PE) DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS MARFIM LTDA FHARID CARVALHO CHALITA(OAB: 21716-D/PE) Devidamente intimada, a parte embargada não ofertou impugnação. Interrompeu-se o prazo recursal. RECLAMADO Foram os autos conclusos para julgamento. ADVOGADO É O RELATÓRIO. Intimado(s)/Citado(s): - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS MARFIM LTD

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2671 inferior a acima estipulada deverá demonstrar nos autos sua condição mais benéfica e seu respectivo recolhimento. PODER JUDICIÁRIO No caso de inadimplemento das custas e contribuição JUSTIÇA DO previdenciária, proceder-se-á a execução diretamente com consulta aos convênios SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, além da imposição de restrições no SERASAJUD e BNDT.

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região FHARID CARVALHO CHALITA(OAB: 21716-D/PE) 2672 1. Gratuidade da justiça O Juízo exerce o controle de constitucionalidade difuso sobre o art. Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO ISAIAS SILVA DE OLIVEIRA 790, §3º, da CLT, introduzido pela Lei 13.467/2017, pois ao criar um obstáculo de ordem econômica ao exercício da garantia do amplo acesso ao judiciário (art. 5�

Poder Executivo ● 26/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 558º 559º 560º 561º 562º 563º 564º 565º 566º 567º 568º 569º 570º 571º 572º 573º 574º 575º 576º 577º 578º 579º 580º 581º 582º 583º 584º 585º 586º 587º 588º 589º 590º 591º 592º 593º 594º 595º 596º 597º 598º 599º 600º 601º 602º 603º 604º 605º 606º 607º 608º 609º 610º 611º 612º 613º 614º 615º 616º 617º 618º 619º 620º 621º 622º 623º 624º 625º 62

Poder Executivo ● 25/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de janeiro de 2022 BRUNO DE MEDEIROS SANTOS MATTEUS PEREIRA DA SILVA JOSIAS FRANCISCO DA SILVA JUNIOR JANIO JOSE DA COSTA VICTOR JOSE DE OLIVEIRA ADVINCULA LUCAS JOSÉ DA SILVA CARLOS WANDERSON PEREIRA DA SILVA ALEX LUANN DA SILVA DANTAS JESSICA ROBERTA SILVA DE PAULA JUCIANO SANTOS FIRMINO FRANCISCO VINICIUS SAMPAIO DE LACERDA MICAEL MARTINS MONTE SANTO KLEBER SILVA DE OLIVEIRA IRANICIO CABRAL DA SILV