Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 1000 990.09.277728-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Marcello da Conceicao - Paciente: Eriberto Saiki - Por votação unânime, julgaram prejudicada a impetração - Advogado: Marcello da Conceicao (OAB: 141987/SP) 990.09.279341-1 - Habeas Corpus - Ubatuba - Relator: Des.: Luís Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 618 488 2ª Vara O(A) DR(A). ANA CLAUDIA DABUS GUIMARÃES E SOUZA DE MIGUEL, MM. JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA SEGUNDA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ITAPEVI, SP, NA FORMA DA LEI. PROCESSO CRIME Nº 376/07 J.P. X CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA - Intime-se o defensor para que se manifeste acerca da testemunha Plínio.A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1012 Nº 0040871-68.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: David dos Santos Silva - Apelante: Vagner da Silva Ferreira - Apelante: Rui da Silva Firmino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr. Ronaldo Vaz da Silva, para apresentação das Razões de Apelação, de acordo c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1168 - Advogado: Daniela Gabrielli (OAB: 176750/SP) 993.08.027429-0/50000 - Embargos de Declaração - São João da Boa Vista - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz Embargante: André Marcelo Macedo Rezende - Embargante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargado: Colenda 1ª Câmara de Direito Criminal - REJEITARAM OS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1196 de modo a não prejudicar a estrutura orçamentária e financeira dos entes públicos. Pugna, assim, pela concessão do efeito suspensivo, afastando-se a decisão atacada. Pois bem, em que pesem os argumentos esposados pelo agravante, observo que a r. decisão atacada, proferida pelo MM. Juízo a quo, está suficientemente fundamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 781 nos autos do Habeas Corpus nº 104.339 decidiu pela inconstitucionalidade da vedação à liberdade provisória aos processados pelo crime de tráfico de entorpecente. Ou seja, e em outras palavras, decidiu que cabe liberdade provisória também aos presos e processados pelo crime de tráfico de entorpecente. Assim, “tollitur quaes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1009 755 Delfino de Souza - Apelante: Joaquim Manoel de Araujo - Apelante: Jose Carlos Garcia de Toledo - Apelante: Jose Getulio Laranja - Apelante: Jose Roberto Brito - Apelante: Juarez Toti - Apelante: Jurandir Pereira da Silva - Apelante: Luiz Carlos do Nascimento - Apelante: Lusia Fernandes de Godoy - Apelante: Maria Zelia Lackeski - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 2394 Monteiro - Magistrado(a) Xavier de Souza - Denegaram a ordem. V.U. - 7º Andar Nº 0026725-07.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner - Paciente: Luciano Jose do Nascimento - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Por maioria de votos, Denegaram a ordem, co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 402 2260416-81.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1345 636 concessão, acaso estivessem presentes os requisitos essenciais do fumus boni juris e do periculum in mora. A ausência destes, no entanto, conduz ao indeferimento da medida postulada. Ademais, a antecipação do mérito exige que a ilegalidade do ato impugnado seja flagrante, o que não ocorre na hipótese, destacando-se, ainda, a