Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 312 Processo 1009976-36.2018.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosilda Cavalcante de Camargo - Manifeste-se a requerente sobre o ofício recebido (fls. 60), no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: INÊS RODRIGUES LEONEL (OAB 156019/SP) Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 368 Recorrente: MARCOS DE FRANÇA DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Filipe Dias Rodrigues (OAB: 148228/RJ) (Defensor Público); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo 0008188-69.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 437 Caio Henrique Vilela Fernandes (OAB: 376563/SP); Apelado: Alessandro Alfredo dos Santos; Advogado: Wagner Dias dos Santos (OAB: 334305/SP); Apelado: Fabiano Bernardo de Oliveira; Advogado: Breno Leonardo da Costa Galvão (OAB: 313259/ SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1502641-76.2019.8.26.0047; Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 437 Caio Henrique Vilela Fernandes (OAB: 376563/SP); Apelado: Alessandro Alfredo dos Santos; Advogado: Wagner Dias dos Santos (OAB: 334305/SP); Apelado: Fabiano Bernardo de Oliveira; Advogado: Breno Leonardo da Costa Galvão (OAB: 313259/ SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1502641-76.2019.8.26.0047; Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 413 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500880-66.2020.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: ADRIEL SANTOS DIAS DE SOUSA; Advogado: Jose Benedito Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 1296 reclusão, em regime inicial semiaberto, e 166 dias-multa, no piso legal, e substituir a corporal, na forma exposta no v. acórdão. Ratificada a expedição de alvará de soltura clausulado. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP) - Vanessa Pizarro Riguete Corrêa Porto (OAB: 327795/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2359 Nº 0001649-25.2017.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Leonardo Bernardes de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cardoso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1876 404624/SP) - Luciano Vasconcelos de Pádua (OAB: 197828/SP) - Liberdade Nº 1500154-16.2017.8.26.0238 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ibiúna - Apelante: Jose Ferreira Guimaraes Apelante: Idar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3762 apresente as contrarrazões, no prazo legal. Após. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV: YARA GONÇALVES DE CASTRO SERODIO (OAB 392783/SP) Processo 0507236-27.2005.8.26.0177 (177.01.2005.507236) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Esp.de Adib Miguel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4014 Marcelo dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0004581-18.2021.8.26.0521 - Proce