Publicações Judiciais I ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA HBZ SISTEMAS DE SUSPENSAO A AR LTDA SP173583 ALEXANDRE PIRES MARTINS SP182850 OSMAR SANTOS LAGO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA VISTA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a), de acordo com o artigo 1º da Ordem de Serviço nº 1/2016 PRESI/DIRG/SEJU/UTU4, faço abertura de vista para que o embargado, querendo, manif

Publicações Judiciais I ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

empresa na Junta Comercial (atualizada), no prazo de 10 (dez) dias. Após voltem conclusos. Int. São Paulo, 31 de janeiro de 2019. MARLI FERREIRA Desembargadora Federal 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000491-53.2013.4.03.6136/SP 2013.61.36.000491-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR APELADO(A) PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA IND/ E COM/ DE VELAS RIVA LTDA SP076544 JOSE LUIZ MATTHES e outro(a) SP211796 LEANDRO J

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dias.Int. 0000556-58.2010.403.6102 (2010.61.02.000556-3) - SERV SIN ATACADISTA LTDA(SP076544 - JOSE LUIZ MATTHES E SP211796 - LEANDRO JOSE GIOVANINI CASADIO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 7 MARIA LUCIA PERRONI) Recebo a apelação da parte embargante apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 520, inciso V, do Código de Processo Civil.Intime-se a Fazenda Nacional para oferecimento das contrarrazões, no prazo legal.Após, traslade-se cópia da sentença proferida, bem como da presente decisão

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001636-52.2013.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000431195.2007.403.6102 (2007.61.02.004311-5)) M.J. PACE COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA(SP277999 EUSEBIO LUCAS MULLER) X FAZENDA NACIONAL Concedo ao(à) Embargante o prazo de 10 (dez) dias para trazer aos autos os seguintes documentos essenciais, sob pena de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 284, parágrafo único): procuração em via original, cópia autenticada do contrato social, cópia do Auto de Penhora e Certid�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dias.Int. 0000556-58.2010.403.6102 (2010.61.02.000556-3) - SERV SIN ATACADISTA LTDA(SP076544 - JOSE LUIZ MATTHES E SP211796 - LEANDRO JOSE GIOVANINI CASADIO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 7 MARIA LUCIA PERRONI) Recebo a apelação da parte embargante apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 520, inciso V, do Código de Processo Civil.Intime-se a Fazenda Nacional para oferecimento das contrarrazões, no prazo legal.Após, traslade-se cópia da sentença proferida, bem como da presente decisão

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000860-23.2011.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000441786.2009.403.6102 (2009.61.02.004417-7)) ROGERIO DE SOUZA PINHEIRO(SP189336 - RICARDO DE SOUZA PINHEIRO) X CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP(SP163564 - CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS) Intime-se a embargante para que cumpra as determinações de fls. 08 e 17, no prazo de 5 (cinco) dias.Após, tornem os autos imediatamente conclusos.Publique-se, com prioridade. 0005320-53.2011.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1539 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Brasil do Pinhal Pereira Salomao (OAB: 21348/SP) - Diego Diniz Ribeiro (OAB: 201684/SP) - Fabio Pallaretti Calcini (OAB: 197072/SP) - Leandro Jose Giovanini Casadio (OAB: 211796/SP) - Caetano Miguel Barilari Profeta

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista o valor atribuído à causa e a competência absoluta do Juizado Especial, nos termos do art. 3º, caput, e § 3º, da Lei 10.259/2001, remetam-se os autos ao Juizado Especial Federal local, dando-se baixa na distribuição. Intime-se a parte autora. Preclusa esta decisão, redistribua-se o feito. Por conseguinte, advirta-se a parte que a partir da redistribuição do feito ao JEF por conta do declínio da competência, as petições deverão ser protocoladas no JEF local que poss

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: INDUSTRIA DE PAPEL IRAPURU LIMITADA - ME, NAZIR JOSE MIGUEL NEHEMY JUNIOR, ANA CECILIA CAPOLETTI NEHEMY, RIO DA PRATA ASSESSORIA CREDITICIA LTDA, OLGA MARIA CEZAR CAPOLETTI, TULBAGH INVESTIMENT S.A., GUILHERME CAPOLETTI NEHEMY, RENATO CAPOLETTI NEHEMY Advogado do(a) EXECUTADO:ANDRE SAMPAIO DE VILHENA - SP216484 DESPACHO Considerando que a presente execução fiscal foi apensada aos autos do processo piloto nº 0007236-06.2003.4.03.6102- execução fiscal associada ao presente feito

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000860-23.2011.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000441786.2009.403.6102 (2009.61.02.004417-7)) ROGERIO DE SOUZA PINHEIRO(SP189336 - RICARDO DE SOUZA PINHEIRO) X CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP(SP163564 - CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS) Intime-se a embargante para que cumpra as determinações de fls. 08 e 17, no prazo de 5 (cinco) dias.Após, tornem os autos imediatamente conclusos.Publique-se, com prioridade. 0005320-53.2011.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA