Publicações Judiciais ● 14/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2002.71.00.007948-1/RS EXEQUENTE : NEWTON PARDELHAS DE BARCELLOS ADVOGADO : DOUGLAS DA CRUZ FIGUEREDO EXEQUENTE : ELENICE OLIMPIA AGUIAR DAMIANI : ERNANI ELIA DAMIANI : HILARIO JOSE BORBA : TALES ROBERTO CRUZ SPEGGIORIN : GIL GINDRI : ANTONIO JOAO MARTINS ALMADA : VICENTE MABILDE RIPOLL : GASTAO TONDING : PAULO SERGIO DE PAIVA SCHEIN : ISMAR ROSA NASI : VLADEMIR RODRIGUES PECANHA : TEREZINHA MARLI BEZZI : MARIA JACIRA FERRAZ SCHIRMER : EDA ROSA

Publicações Judiciais ● 27/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

pelo art. 31 da Lei 8.212/91, que constitui "nova sistemática de recolhimento" daquela mesma contribuição destinada à Seguridade Social. A retenção, pelo tomador de serviços, de contribuição sobre o mesmo título e com a mesma finalidade, na forma imposta pelo art. 31 da Lei 8.212/91 e no percentual de 11%, implica supressão do benefício de pagamento unificado destinado às pequenas e microempresas. 3. Aplica-se, na espécie, o princípio da especialidade, visto que há incompatibilid

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 ADVOGADO WALDIR GOULART MACHADO(OAB: 24175/RS) AUGUSTO DIEHL MACHADO(OAB: 89945/RS) EXA ALUMINIO DO SUL LTDA ALEXANDRE CARLOS CAMARGO RODRIGUES(OAB: 220470/SP) ROSANGELA PATRICIA SCHNEIDER PESSI(OAB: 88534/RS) EXALL ALUMINIO S/A ALEXANDRE CARLOS CAMARGO RODRIGUES(OAB: 220470/SP) VALDERY MACHADO PORTELA(OAB: 168589/SP) ALUBILLETS ALUMINIO S/A ALEXANDRE CARLOS CAMARGO RODRIGUES(

Publicações Judiciais ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: CRISTINA ANTUNES CARDONA : LEANDRO LEAL GHEZZI : JONATHAN EUGENIO KILIAN DE ALMEIDA : RICARDO LUZARDO PAIVA EXECUTADO : ADAO NATAL BACIN NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Indefiro o postulado pela parte exequente na petição das fls. 476/477, relativamente ao pedido de localização de veículo(s) registrado(s) no órgão de trânsito em nome da parte executada via Sistema RENAJUD, vez que o acolhimento de tal pretensão consubstancia inadmiss�

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5518 ADVOGADO ICARO MARIO CARON COVATTI(OAB: 83241/RS) TANIA MARIA PIMENTEL(OAB: 34093/RS) MARIANA GOMES(OAB: 99233/RS) TATIELI ROSIN(OAB: 108634/RS) GARDEL PERTILE(OAB: 61148/RS) RAFAEL DE CAMPOS PEREIRA(OAB: 99016/RS) ROSIANE VIEGAS FARDIN(OAB: 81860/RS) JAQUES FRANCISCO MARINS(OAB: 89838-B/RS) ATILA ALEXANDRE GARCIA KOGAN(OAB: 34195/RS) RODRIGO MARCA(OAB: 74364/RS) SAMANTHA

Publicações Judiciais ● 06/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

agência 3931 solicitando as providências necessárias para a transformação em pagamento definitivo de parte do valor depositado na conta n. 3931.635.18905-8, em favor da Fazenda Nacional, sob o código 7525, indicando como número de referência o CNPJ: 91.064.683/000104, com o fim de amortizar o débito executado na CDA n.º 00 298 01078960, vinculada ao processo em epígrafe, onde são partes Fazenda Nacional e Comércio e Representações Jocasa Ltda (CNPJ: 91064683/0001-04) e João Carlo

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5519 juntado sob ID 09cd0ef . PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO VACARIA/RS, 19 de maio de 2021. NOTIFICAÇÃO (DEJT) FABIAN BOSCHI GOLIN Diretor de Secretaria Processo Nº CartPrecCiv-0020204-09.2020.5.04.0461 AUTOR Gabriel Vinicius Slongo Balzan e outros ADVOGADO MARCELO BOGONI(OAB: 74379/RS) ADVOGADO BRUNO BERTE(OAB: 86407/RS) ADVOGADO FABIO ZIMERMANN BEUX(OAB: 59386/RS) ADVOG

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 TERCEIRO INTERESSADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TEUTONIA OFICIO DOS REGISTROS PUBLICOS RODRIGO KLAFKE MARTINI Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE LEANDRO LEAL GHEZZI(OAB: 44424/RS) Intimado(s)/Citado(s): - EXA ALUMINIO DO SUL LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificado para ciência da penhora efetivada no rosto 4523 RAQUEL CRIST

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região VALDERY MACHADO PORTELA(OAB: 168589/SP) JANTSCH PARTICIPACOES LTDA TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Vara Adjunta do JEC de Teutônia Processo Nº ATOrd-0020100-56.2022.5.04.0781 RECLAMANTE IRAJA CRISTIANO STRAHL VIEIRA ADVOGADO SILVIA SALLON ROSSONI(OAB: 58959/RS) ADVOGADO BRUNA ROSALES DIDONE(OAB: 107884/RS) RECLAMADO MUNICIPIO DE TEUTONIA BANCO DO BRASIL SA Intimado

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 ADVOGADO RAFAEL DE CAMPOS PEREIRA(OAB: 99016/RS) ROSIANE VIEGAS FARDIN(OAB: 81860/RS) JAQUES FRANCISCO MARINS(OAB: 89838-B/RS) ATILA ALEXANDRE GARCIA KOGAN(OAB: 34195/RS) RODRIGO MARCA(OAB: 74364/RS) SAMANTHA MAFESSONI PEREIRA(OAB: 99238/RS) Thiago Lannes Lindenmeyer(OAB: 79189/RS) COOPERATIVA TRITICOLA SANANDUVA LTDA DI FRANCO CANELLO SANTOS(OAB: 57451/RS) GIOVANI QUADROS AN