Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 48 horas, sob pena de penhora (artigo 880 da CLT) e de sua 4645 BELO HORIZONTE/MG, 12 de dezembro de 2022. inclusão no cadastro do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas MARCIO JOSE ZEBENDE – BNDT, após decorrido o prazo estabelecido no art.883-A da CLT. Juiz do Trabalho Substituto Os débitos previdenciários e custas processuais deverão ser recolhidos por meio

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 14235 podendo ser suplantado o montante em razão da incidência de TERRAS NOVAS S.A., AÇUCAREIRA VIRGOLINO DE OLIVEIRA correção monetária e juros de mora. S.A. e COPERSUCAR S.A., para afastar a litispendência, a As contribuições sociais incidirão sobre as parcelas de natureza ilegitimidade de parte e a decadência e extinguir sem julgamento do salarial na form

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 561 LEANDRO LEITE DA SILVA ALLAN DOUGLAS OLIVEIRA(OAB: 359308/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Fundamentação - LEANDRO LEITE DA SILVA AGRAVO DE INSTRUMENTO DE FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE PODER JUDICIÁRIO FUNDACAO CASA - SP JUSTIÇA DO TRAB

Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER 16037 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste CONCLUSÃO São Paulo, 12/05/2020 WIVIANE MATIAZZO Nesta

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 327 DESPACHO Vistos. Trata-se de petição da exequente na qual pugna pela penhora de Fundamentação 30% do faturamento da empresa ADSON SILVA DE CARVALHO JUNIOR - EPP, que se encontra em nome do sócio executado, tendo em vista a frustração diante das várias tentativas executórias. Analiso o caso. Em consulta ao sistema da Receita Federal (ID 5a49bef), verifico que a

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 Em observância às diretrizes do Ofício Circular GP/CR n. 3/2020 deste Tribunal, que trata da adoção de medidas para segurança da 6636 - EDUARDO FRANCO DE MORAES - GABRIEL BASTOS BARRETO (NOME FANTASIA FRANCO & FERRAZ ESQUADRIA DE FERRO E ALUMINIO) atividade jurisdicional on-line, o endereço da reunião será fornecido somente aos participantes do evento, que não dev

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 mesma estava grávida, tendo engravidado em fevereiro de 2017". 50 - LEANDRO LEITE DA SILVA Em defesa, a Ré afirmou que a Autora engravidou após o término da prestação de serviços, quando esta laborava exclusivamente no Centro de Atendimento ao Imigrante. PODER JUDICIÁRIO No caso, não restou incontroverso o estado gravídico da Autora JUSTIÇA DO TRABALHO quand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1346 Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/ SP) (Defensor Público) - Rogerio Furtado (OAB: 286850/SP) - Liberdade Nº 3000682-50.2013.8.26.0097 - Processo Físico - Apelação - Buritama - Apelante: D. da S. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - An

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 923 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TECNICOS DE ENFERMAGEM E DEMAIS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E FILANTROPICOS DE SAUDE E EMPRE Intimado(s)/Citado(s): - OSANA PRISCILLA PEDROSO PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fi

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 1297 da matéria probatória existente nos autos, o que somente pode ocorrer mediante recurso. Rejeito, assim, os embargos declaratórios opostos pela reclamada. III. Dispositivo Ato Ordinatório praticado conforme delegação da Consolidação Por todo o exposto, decido CONHECER dos Embargos Normativa do TRT - 23ª Região. Item n.º 33 do anexo IV. Declaratórios opostos