Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 922 de DEVANIR BAMBUI HILÁRIO, com fundamento no art. 107, inc. IV, do Código Penal, em relação aos fatos apurados nos presentes autos.Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe.P.I.C. - ADV: FERNANDA CRISTINA PIRES CORRÊA (OAB 272080/SP) Processo 0001865-51.2011.8.26.0300 (300.01.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 542 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA VIRGINIO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS XIMENES DE BRITO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0454/2014 Processo 0000011-48.2013.8.26.0301 (030.12.0130.000011) - Procedimento Ordinário - Adimplemento e Extinção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1240 concorrente Possibilidade de a Fazenda Pública escolher o sujeito passivo da exação STJ, Súmula 399 Mantido o agravante no polo passivo Recurso desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2288286-72.2019.8.26.0000; Relator (a):Octavio Machado de Barros; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Público; Foro das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1763 termos do Comunicada CG nº 195/2017. Intime-se. - ADV: WENDEL MASSONI BONETTI (OAB 166712/SP) Processo 1010119-08.2018.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tinpavi Indústria e Comércio de Tintas Eireli - Metalúrgica Várzea Paulista Ltda. - Vistos. Os pontos indicados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2057 503 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA VIRGINIO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS XIMENES DE BRITO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0074/2016 Processo 0000031-39.2013.8.26.0301 (030.12.0130.000031) - Procedimento Ordinário - Reivindicação - Maria d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 1188 Sistema Oficial SAJ para impressão. - ADV: JOSE EDUARDO GOMES JUNIOR (OAB 239563/SP) Processo 0001777-42.2013.8.26.0300 (030.02.0130.001777) - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - M.P.E.S.P. - D.H.B.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Comunica-se que a respectiva certidão de honorários encont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 820 262 Execução 608885 RUDINEI DE CARVALHO Manifeste-se a defesa acerca da cota ministerial de fls. 13 em que se requer a fixação do regime fechado, considerando que o executado possui condenação por mais de um crime, devendo ser somada sua nova condenação ao restante de sua pena que está sendo cumprida. ADV. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 833 651 301.01.2007.000436-6/000000-000 - nº ordem 154/2007 - Usucapião - DÉCIO SCARELLI E OUTROS - Nota de Cartório: Manifeste-se o autor quanto à certidão do oficial de justiça de fls. 282, que deixou de citar o confrontante por não tê-lo encontrado. - ADV JOAO ALBERTO BATISTA OAB/SP 80852 301.01.2007.001118

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 580 620 (OAB 251680)(F.20) E WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287)(FL.74) E CARLOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA (OAB 154523) (FL.74) - SALA:115. 635.960-4/0 - ITATIBA - REL. DES. ANA DE LOURDES COUTINHO SILVA - AGTE(S): LEANDRO BORGES (E OUTRO) E MARCELO NUNES DA COSTA - AGDO(S): VIVIAN CORCELLI VIEIRA (AJ FLS.61) - ADV(S): EDA MARIA BRAGA DE MELO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1493 318 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA VIRGINIO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS XIMENES DE BRITO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0086/2013 Processo 0000038-31.2013.8.26.0301 (030.12.0130.000038) - Procedimento Ordinário - Revisão - N. C. C. - I. da S. C. e