Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE 43 PROMOVIDO ADVOGADOS Juizado Especial Misto de Santa Rita _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 NASCIMENTO: R$ 12.845,19; LEANDRO LIMA DA SILVA: R$ 25.215,95; LEDSON LEITÃO BATISTA: R$ 9.397,61; LENILDO ALVES DA SILVA: R$ 6.045,74; LEON DINIZ JANUARIO DA SILVA: R$ 32.145,77; LEONARDO NUNES DA SILVA: R$ 35.083,87; LEONELSON DIONIZIO DE MELO: R$ 16.588,00; LINDEMBERG MENDES CARNEIRO: R$ 7.144,01; LINDONJONSON ARAUJO SILVA: R$ 29.743,80; LUCAS DO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Agosto de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Coobrigado Marcelo Nogueira Esteves, CPF: 485.208.536-68, Rua Renato Dias, n.º 163, apartamento 04 – Bom Pastor – Juiz de Fora – MG – CEP: 36021-610. Auto de Infração 01.000215627-07 de 02/06/2014. Juiz de Fora, 18 de agosto de 2014. Evaldo Luiz Goulart de Mattos Chefe da AF 1º Juiz de Fora EDITAL 006.793/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA ADM. FAZENDARIA /2º NÍVEL/UBÁ CANCELAMENTO Por

Diário da Justiça ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 66º - PJE) Habeas Corpus nº 0802931-51.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Impetrante: Guilherme Queiroz e Silva Filho (OAB/PB nº 18.934). Paciente: ROZINALDO PEREIRA RAMOS. 67º - PJE) Agravo em Exec

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 Nº 0114969-31.2012.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. 01 APELANTE: Banco PAN S/A. ADVOGADO: Feliciano Lyra Moura, OAB/PB 21.714-A. 02 APELANTE: Elayne Cristina Dantas. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva, OAB/PB 11.589. APELADO: Os mesmos. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO E DEU-SE PROVIMENTO AO SEGUNDO NOS TERMOS DO

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 10 TOR, UNÂNIME”.9º - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0117269-52.2012.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Requerida: Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, representada pelo Procurado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo 00102694-2301/2018 Viação Pontense Eireli-Me MTK-1636 - AI n°E000003346 – mantido 00094343-2301/2018 Viação Santa Cruz Ltda EWU-7144 - AI n°E000003544 – mantido 00096304-2301/2018 Viação Transdornelas Ltda Me OLR-3324 - AI n°E000003598 – mantido 00096308-2301/2018 Viação Transdornelas Ltda Me GSH-2195 - AI n°E000003597 – mantido 00007548-2301/2018 Viação Uberlândia Ltda GVK-8585 - AI n°219355 – mantido 00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Laura Honorinda Fonseca Neves HLS-4936 AF00659086 659-92 Laura Honorinda Fonseca Neves HLS-4936 AF00659085 501-00 Laurentino Ricardo Junior GZM-1473 0001459933 692-00 Lauro Vinicius Lopes Fonseca HEK-1845 0001473217 692-00 Lazara Silva Oliveira JGB-8052 AB06148574 501-00 Lazara Silva Oliveira JGB-8052 AB06148575 672-61 Lazaro Alberto Da Rocha HHN-2223 AB04735219 501-00 Lazaro Alves De Lima BLX-5106 AA0591154

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 16 RESOLUÇÃO CONTRATUAL, C/C ANULAÇÃO DE CLÁUSULAS, DEVOLUÇÃO DE ARRAS, PARCELAS PAGAS E DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DA TUTELA. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. CASO FORTUITO/FORÇA MAIOR NÃO CARACTERIZADA. EMBARGO DE OBRA QUE SE CARACTERIZA COMO FORTUITO INTERNO. MORA DA VENDEDORA. DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO. POSSIBILIDADE. DAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Gabryel Bonifacio De Almeida AJT-6680 AA05849263 501-00 Genivaldo Ribeiro De Paula IMX-6436 0001573540 692-00 Geovane Rosario Firmino HCR-1038 AA05400196 659-92 Geovane Rosario Firmino HCR-1038 AA05400195 501-00 Geralda Andreia Ferreira HEY-2562 A001005916 501-00 Geralda De Jesus S Machado HLG-7954 AA04296497 605-01 Geralda Fernandes Da Costa HGR-4393 0001588354 692-00 Geraldino Mendes Lopes HAL-4617 AA03750325 501-00 Geraldino Me