Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1939 246, § 1º-C CPC); c) juntar no processo a resposta da parte requerida e/ou contato telefônico do escrevente confirmando o recebimento, certificando. PARTE REQUERIDA FALECIDA Caso sobrevenha a notícia de que a parte requerida é falecida, deverá o cartório: i) remeter os autos ao assessor para pesquisa on-li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 387 48). (...) § 2º A distribuição do testamento determina a competência para o inventário e para as ações que lhe digam respeito. (sublinhei) Neste sentido já decidiu nosso E. Tribunal CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação de inventário, livremente distribuída. Determinação de redistribuição ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3377 operou a decadência do direito de oferecimento de queixa-crime por parte da vítima, com relação ao crime contra honra (injuria), conforme fls. 19/23 e 134/135, acolho parecer do(a) representante do Ministério Público (fls. 03, item 4) e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Ricardo Couceiro de Souza, com f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 166 De mais a mais, esse Juízo vem, há algum tempo, observando, especificamente no que se refere ao procedimento sumário, que as audiências prévias de tentativa de conciliação realizadas nos moldes do artigo 285, do CPC/73, tem provocado maior demora na solução dos processos. Isso porque, além das incont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 1021 mínimo.Outrossim, o artigo 6º do mesmo Decerto enumera as condições para que o portador de deficiência faça jus ao benefício, quais sejam: I ser portador de deficiência que o incapacite para a vida independente e para o trabalho; II - a renda familiar mensal per capita seja inferior à prevista no § 3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1220 2111 Taciano - Adriana Lopes Luiz - Fls. 31 - Digam as partes sobre a consulta retro. - ADV: ALESSANDRE AZARIAS DA SILVA (OAB 202517/SP) Processo 0007440-74.2010.8.26.0009 (009.10.007440-3) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sianfer Ferro e Aço Ltda - Santos & Filhos Indústria e Comércio Ltda. - Certificou o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2065 340 ADV: INGRIDY CAROLINE FAGUNDES RIBEIRO ALVES (OAB 14950/AL) - Processo 0700145-52.2017.8.02.0013 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - EXEQUENTE: Dayse Santos da Silva - 1. Tendo em vista o certificado à fl. 29, que atesta que o executado pagou parte do débito alimentar e firmou acordo com a representante d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ROBSON MOREIRA DE QUEIROZ (OAB 10075/AM) Processo 0649692-30.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Leandro Lopes da Silva - De ordem do MM Juiz de Direito fica designada a audiência de Conciliação para o dia 06/11/2020, às 08:45h , intimando-se as partes através da publicação do presente expediente.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital das partes, ou de apresentação do número de telefone para este ato, ensejará a aplicação dos efeitos do art. 51, I , ou art. 20, da Lei 9.099/95. 3) Aberta a audiência on line, o CONCILIADOR exigirá a confirmação das partes presentes ao ato mediante o envio de imagem de identificação oficial RG, CNH (frente e verso) e/ou OAB (lado numérico) juntamente com uma

Diário Oficial ● 06/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33890 LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 1992/2019 - ADEPARÁ, 06 DE JUNHO DE 2019 A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003. CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e 100