Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo APARECIDA MARINHO DOS 05/04/2016 a 1337517/5 CARLA SANTOS 03/04/2021 25/04/2016 a 1338424/3 MAURICIO JOSE SILVA 23/04/2021 22/01/2016 a 1325917/1 FERNANDA CRISTINA XAVIER 19/01/2021 20/03/2016 a 1334720/8 DANUBIA RODRIGUES VIANA 18/03/2021 26/03/2016 a 1334262/1 JEFERSON MENEZES SILVA 24/03/2021 14/03/2016 a 1334745/5 RAUL TEODORO DE ALMEIDA 12/03/2021 08/03/2016 a 1331205/3 MARCOS VINICIUS BONFIM 06/03/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 15 de Abril de 2014 Diário do Executivo GKM-9059 0001187229 692-00 Jose Paulo Da Silva 574,62 HGM-1895 AA05234450 501-00 Jose Paulo Da Silva 574,62 GRU-0647 AA04996653 501-00 Jose Pereira De Souza GNF-1115 0001184534 692-00 Jose Raimundo De Meira me GZV-7260 AA02583667 736-62 Jose Renato Borba HFK-6459 AA04787333 659-92 Jose Renato Borba HFK-6459 AA04787334 503-71 Jose Roberto Da Silva HEY-7111 0001176612 692-00 Jose Roberto De Cunto cardozo HJF-0700 AB05686679 516-91 Jose

Poder Executivo ● 10/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 44 RAMOS FERREIRA, 05497868251, 2020.001956, 70301, Art. 244, Inc. I; JOSE RICARDO DE MEDEIROS, 00823907905, 2020.008907, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; JOSE RICARDO LOPES DA SILVA, 04686742421, 2020.009094, 70301, Art. 244, Inc. I; JOSE RICARDO MARQUES SALGUEIRO, 06094415410, 2020.016090, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; JOSE RINALDO DA SILVA, 03302996977, 2020.009160, 70301, Art. 244, Inc. I; JOSE ROBERTO DA SILVA, 05513470125, 2020.006147, 75790, Art. 277, §3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo LBY-7110 AA03791068 659-92 Karine Do Amaral Martins LBY-7110 AA03791067 501-00 Karine Pereira Diniz OLS-0942 AA05049519 659-92 Karine Vieira De Lima GQV-4505 0001162445 692-00 Karlinson Goncalves Dos Santos GQO-2241 AA05549325 661-02 Karlinson Goncalves Dos Santos GQO-2241 AA05549327 691-20 Karlinson Goncalves Dos Santos GQO-2241 AA05549326 736-62 Karolina Paulino Amorim HGY-0641 AA05337000 661-02 Karoline Narcizo Lopes GRE-9074

Diário da Justiça ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 legalidade da cobrança da Tarifa de Cadastro. Sem sucumbência. Acórdão em mesa. 5-E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3005191-31.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: IDELVAN BERNARDO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): DEJESUS OZÓRIO DA ROCHA, ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 04 de Março de 2021 Diário do Executivo Carvalho Sampaio – EEB - 19/02/2021 , 04456219661 - Denise Aparecida Goncalves – EEB - 25/02/2021 , 06056785610 - Daniele Chaves Pereira – EEB - 01/03/2021 , 06056785610 - Daniele Chaves Pereira – EEB - 18/02/2021 , 10375567631 - Taisa de Moura Oliveira – EEB 24/02/2021 , 10616147600 - Ruth Marcela Winter – EEB - 24/02/2021 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 9 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado; a Lei Estadual 23.304, de 30 de maio de 2019; o Decreto Estadual nº 47.727, 2 de outubro de 2019, e tendo em vista o disposto na Resolução SEPLAG nº 10, de 1º de março de 2004 e no art. 26, da Resolução SEPLAG nº 73, de 03 de outubro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Janeiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04413084 Ilma Goncalves de Oliveira – PEB – 4 - Turmalina - 60 - 16/11/2020 A 14/01/2021 - 158.I, 08809733 Luciene Cristina Macedo Ramos – PEB – 5 - Diamantina - 7 - 30/11/2020 A 06/12/2020 - 158.I 12ª SRE - Divinopolis, 11861713 Sheila Susy de Queiroz Dias – PEB – 2 - Santo Antonio do Monte - 30 - 09/11/2020 A 08/12/2020 - 158.I, 13243894

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 9 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado; a Lei Estadual 23.304, de 30 de maio de 2019; o Decreto Estadual nº 47.727, 2 de outubro de 2019, e tendo em vista o disposto na Resolução SEPLAG nº 10, de 1º de março de 2004 e no art. 26, da Resolução SEPLAG nº 73, de 03 de outubro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Diário do Executivo Art. 4° - Assegurar aos pregoeiros, além do exercício das atribuições previstas no Art. 9° do Decreto 44 .786, de 18 de abril de 2008, a faculdade de convocar servidores da SEJUSP para assessoramento técnico e oferecimento de informações para subsidiar a regular e eficiente tramitação do processo licitatório; Art. 5° - Delegar ao Superintendente de Infraestrutura e Logística da SEJUSP as competências previstas no Art. 8°