Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18694 RÉU Processo Nº ATOrd-0010099-54.2020.5.15.0044 AUTOR JOSE ANTONIO SIMAO DA SILVA ADVOGADO MARCELO JOSE LOURENCO DO CARMO(OAB: 345072/SP) ADVOGADO THABATA TAPARO IOCA(OAB: 410043/SP) ADVOGADO EDSON ARAUJO RAMOS(OAB: 428372/SP) RÉU ESTOFADOS COLUMBIA - EIRELI EPP ADVOGADO LEANDRO LOURIVAL LOPES(OAB: 169221/SP) RÉU FABIO AUGUSTO MARINO ESTOFADOS COLUMBIA - EIRELI EPP

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 Intime-se o autor para emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, 8924 Juiz(íza) do Trabalho Despacho a fim de indicar os valores de todos os pedidos, conforme art. 840, parágrafos 1º e 3º, da CLT, eis que o pedido de condenação em honorários advocatícios não se encontra apurado. Deverá ainda, retificar o valor da causa, sob pena de extinção do feito sem reso

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 3122 procrastinar o feito e retardar a entrega da prestação jurisdicional, Desembargador do Trabalho SAMUEL HUGO LIMA portanto, adverte-se a parte acerca da sua conduta e da Ciente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. possibilidade de aplicação de sanção por ato atentatório à dignidade ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 Juíza Titular Relatora 3124 Os embargos são tempestivos e deles conheço. CAMPINAS/SP, 20 de janeiro de 2021. De início, cumpre ressaltar que os embargos de declaração CAROLINA VIEIRA BARBOSA destinam-se a suprir omissão, contradição e obscuridade do Diretor de Secretaria julgado, nos exatos termos do artigo 1.022 do NCPC, aplicado subsidiariamente ao processo do

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 21404 testemunhas por videoconferência, ou pedido de redesignação, PODER JUDICIÁRIO deverão ser feitos durante a realização da audiência diretamente ao JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz que a presidir. PROCESSO: 0012883-89.2017.5.15.0082 - Ação Trabalhista - Rito Intimem-se. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 02 de dezembro de 2020. SAMANTHA IANSEN FALLEIROS Juiz(íza) do Trab

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 6283 Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação por maioria, vencida a Desembargadora do Trabalho Ana DISPOSITIVO Paula Pellegrina Lockmann, que reduz o valor da indenização por Pelo exposto, DECIDO conhecer dos recursos interpostos pelas dano moral para R$5.000,00. partes

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19384 alegando a existência de vícios na decisão de homologação dos cálculos. SUELI APARECIDA MENDES SANT ANA Os autos vieram conclusos para julgamento. Diretor de Secretaria É o relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO O exequente aponta a existência de erro material na decisão homologatória dos cálculos. Com razão. Considerando os termos da decisão transit

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2250 DE ARAUJO E MORAES. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE Tomaram parte no julgamento: Conheço dos Embargos Declaratórios opostos, pois tempestivos. Relatora Juíza do Trabalho MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES VOTO Juíza do Trabalho ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID Destaco, de início, que de acordo com o art. 897-A da CLT, cabem Desembargadora do Trabalho GISELA RODRIGUE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Petição de ID nº 39863504 – Anote-se. Em consulta ao sistema RENAJUD este Juízo verificou que o executado CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA não é proprietário de veículo automotor, consoante se infere do extrato anexo. Passo a analisar o último pedido formulado pela exequente. Pretende a OAB a realização de consulta ao INFOJUD, visando a obtenção de cópias de declarações de Imposto de Renda, apresentadas pelo devedor. Diante do resultado infrutífero obtido com a adoção do BAC

Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 Federal do Brasil. 7344 Intimado(s)/Citado(s): H) INTIMAÇÃO DA UNIÃO - GUARANI S/A Nos termos do artigo 1o. da Portaria MF 582/2013, haja vista que o montante das contribuições previdenciárias devidas é igual ou inferior a R$20.000,00 (vinte mil reais), desnecessária a intimação PODER JUDICIÁRIO da União. JUSTIÇA DO TRABALHO I) DISPOSIÇÕES FINAIS Cumpr