Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 713 1286 Processo nº 614.01.2009.002344-2/000000-001 - Controle nº 381/2009 - Partes: Justiça Pública X DIONES BALBINO CARDOSO. Fica a defesa intimada da r.sentença de fls. 132 a 138, in fine: Por estas razões e considerando o mais que dos autos consta JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal, o que fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 829 Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Monique Hevelin Honorato Leite; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 154 mês, contados desde a citação. Ante a sucumbência mínima da parte autora, condeno o requerido no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte adversa, os quais fixo em R$ 1.000,00, à luz do artigo 85, parágrafo 8.º, do CPC, considerando a pouca complexidade da causa, cujo julgame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1447 causados a este.Ademais, até mesmo à vista do disposto no art. art. 22 do Código de Defesa do Consumidor, na espécie, a condenação da parte requerida à indenização por danos morais é recomendada pelo caráter pedagógico da condenação, que servirá de desestímulo à adoção de condutas tais como

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 944 1968 RELAÇÃO Nº 0299/2011 Processo 0000675-68.2011.8.26.0004 - Monitória - Prestação de Serviços - ABETEC - Associação Brasileira de Educação e Tecnologia - Rogerio dos Santos Resende - Fls.49.Certidão do oficial de Justiça.(Não localizou o réu).Int. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP) Processo 0001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2000 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jéssica Aparecida Dantas (OAB: 343001/SP) - São Paulo - SP Nº 2034069-58.2022.8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 2622 em termos de prosseguimento da ação no prazo de dez dias. Decorridos sem manifestação, intime-se o exequente para dar andamento ao processo em cinco dias (por seu advogado e via postal), nos termos do parágrafo 1º do artigo 485 do CPC, sob pena de extinção. Int. - ADV: VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB 181

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2739 569 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO VALALA; Foro de Franca; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000024-23.2018.8.26.0608; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Douglas Leite Rocha; Advogado: Luís Antônio Gonzaga (OAB: 14

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 2501 (OAB 42188/SP) Processo 1007467-10.2014.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade do Fornecedor - VIVIANE PEREIRA DE CASTRO - Claro S.A. - Ante petição de fls. 198/199, proceda-se a alteração do polo passivo da ação para que passe a constar “Claro S.A”. As anotações. Esclareça o requerido ace

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 555 254779/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), ALEXANDRE DE ASSIS (OAB 185438/SP) Processo 0131848-97.2006.8.26.0100 (583.00.2006.131848) - Procedimento Sumário - Dino Marsili - Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Medico - Silvana Visintin - Silvana Visintin - Autos desarquivados, à disposição da