Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1546 628 dos documentos apresentados, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se. II. Com objetivo de conferir maior celeridade ao feito, converto para o rito ordinário. Anote-se III. No mais, cite-se, por carta, nos termos da ação proposta, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1006 2000 referido direito. Já ultrapassou o momento histórico de qualquer postura paternalista do Poder Judiciário e dispensada a algum dos litigantes. Ao contrário, agora é o momento de resgate da responsabilidade dos demandantes na utilização do serviço estatal judiciário. Providencie a parte a juntada de cópia das dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 770 931 consistente em prestação pecuniária de dois salários mínimos a entidade pública ou entidade privada com destinação social, sem prejuízo da multa acima fixada. Justifica-se a fixação da prestação pecuniária naquele patamar em razão do lapso temporal da pena substituída (2 anos). Transitada em julga

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2120 106 R$ 3.174,04; JOSUE DE SOUZA SILVA: R$ 298,00; JOSUE DO NASCIMENTO SANTOS: R$ 25.122,10; JOSUÉ JOSÉ PEREIRA: R$ 36.966,81; JOSUE PAULINO DA SILVA: R$ 16.000,00; JOSUE TEODORO DOS SANTOS: R$ 587,10; JOYCE DE ALMEIDA SANTOS: R$ 1.029,50; JOZIVALDO DOS SANTOS: R$ 12.391,61; JUAREZ ANTONIO DA SILVA: R$ 2.418,31; JUAREZ DA SILVA SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1968 Me - - Rafael Santos Comars - - Danilo Santos Comar - Ao procurador do requerido Danilo, apresentar formulário MLE para levantamento do valor de R$- 2.496,90 bloqueado às fls.230 e deferido às fls. 270. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), WELINGTON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1782 Processo 1004179-70.2021.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Juliano de Carvalho Ferreira - Vistos. 1. Fls. 147/150: recebo como emenda à inicial. Anote-se, inclusive quanto ao novo valor da causa. 2. Trata-se de pedido formulado pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3178 se a parte requerida pessoalmente, nos termos da Súmula nº 410 do STJ. Eventual recurso deverá ser apresentado em 10 (dez) dias úteis, contados da data da ciência do teor da sentença (art. 42, caput, Lei nº 9.099/95). Aquele que não contar com advogado constituído nos autos, em pretendendo interpor recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1941 Promissória - Depósito Xancai Ltda Me - Vistos. Manifeste-se o executado sobre a avaliação do bem apresentada pelo exequente às fls. 93/95. Após, conclusos. Int. - ADV: BRUNO GONÇALVES BELIZÁRIO (OAB 374040/SP), MATHEUS GRILO CARDINAL (OAB 374178/SP) Processo 0002888-23.2019.8.26.0568 (processo pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2077 vislumbrar perigo de dano irreparável à parte. Intime-se a parte recorrida para contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as cautelas de praxe e nossas homenagens. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), MARIA DO SOCORRO COSTA GOMES (OAB 362543/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2138 line tenha resultado infrutífera, é possível, ao exequente, novo pedido de utilização do sistema BACEN-Jud, demonstrando-se provas ou indícios de modificação na situação econômica do executado. Precedentes (RECURSO ESPECIAL Nº 1.284.587). 2. O credor deve demonstrar indícios de alteração da situa�