Seção II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 INSTRUÇÃO E JULGAMENTO...I.N. GOIÂNIA, 11.04.2019. BIANCA CINTRA. JUÍZA DE DIREITO. Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 MELO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 54551-05.2016.8.09.0175 : 249 : ACAO PENAL : JOAO PEREIRA NUNES JUNIOR MOISES PEREIRA DA SILVA JUNIOR WHEBER ALVES DE OLIVEIRA TIAGO PEREIRA DE SANT'ANA MARCIO ARIMATEIA ALMEIDA LUCIANO MACEDO DE OLIVEIRA LARISSA CRISTINA GONZAGA DA S

Seção II ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 54551-05.2016.8.09.0175 : 249 : ACAO PENAL : JOAO PEREIRA NUNES JUNIOR MOISES PEREIRA DA SILVA JUNIOR WHEBER ALVES DE OLIVEIRA WALISSON SILVA BRITO TIAGO PEREIRA DE SANT'ANA MARCIO ARIMATEIA DE ALMEIDA LUCIANO MACEDO DE OLIVEIRA LARISSA CRISTINA GONZAGA DA SILVA SHIRLEI ALVES DE OLIVEIRA DANYELLA ALVES ARAUJO FABIOLA PRIMO DE S

Seção II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 DESPACHO : ...DIGAM AS PARTES EM MEMORIAIS, SUBSTITUINDO AS ALEGAçõES ORAIS, NOS TERMOS DO ART. 403, § 3º DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, PELO P RAZO E FORMA DE LEI. NR. PROTOCOLO : 249760-48.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 782 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO MANOEL DE LIMA VITIMA : SHIRLEY DE MORAES ADV ACUS : 12123 MS - DIOLINO RODRIGUES DE SOUZA FILHO DESPACHO :

Seção II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 58268-88.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 306 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MALLUAN VEIGA VIEIRA VITIMA : KAUA VINICIUS VEIGA LOURENCO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201700582687 CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 67, EM QUE SE NOTICIA QUE O ACUSADO MALLUAN VEIGA VIEIRA FOI CITADA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO E DECLINOU QUE NAO POSSUI CONDICO ES DE CON

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. RETRO, INTIME-SE OS DEFENSORES DO ACUSADO GUTEMBERG MONTEIRO DE LIMA , DR. PEDRO AUGUSTO MIRANDA D E ALMEIDA, OAB/GO 48.066, E DR. RENATO ROSA GODINHO, OAB/GO 47.70 2, POR DERRADEIRA VEZ, VIA DJE, PARA APRESENTAR RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE APLICACAO DA MULTA PREVISTA NO ARTIG O 265, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APO

Seção II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 VITIMA ADV ACUS : FELIPE AUGUSTO SILVA FOPPA : 36231 GO - MARCONI CUNHA ARANTES VILA VERDE 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 1221/15 (201503103646) DESPACHO: ATENTO AO FATO DE QUE CO NSTAM NOS AUTOS DOIS DENUNCIADOS COM PROCURADORES DIVERSOS E TRAT ANDO-SE DE PRAZOS COMUNS QUE DEVEM CORRER EM CARTORIO, PARA SE GA RANTIR ISONOMIA PROCESSUAL, E,

Seção II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 UTORIZACAO JUDICIAL (ART. 319, IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); I II FICA O DENUNCIADO PROIBIDO DE FREQUENTAR BARES, CASAS DE JOGOS OU PROSTITUICAO E OUTROS LUGARES CONGENERES. PROCEDA A ESCRIVANI A O RECOLHIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DE ROG ERIO SILVA DA COSTA, COM AS BAIXAS NO BANCO DE DADOS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE

Seção II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 /04/2013. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 54551-05.2016.8.09.0175 : 249 : ACAO PENAL : JOAO PEREIRA NUNES JUNIOR MOISES PEREIRA DA SILVA JUNIOR WHEBER ALVES DE OLIVEIRA WALISSON SILVA BRITO TIAGO PEREIRA DE SANT'ANA MARCIO ARIMATEIA DE ALMEIDA LUCIANO MACEDO DE OLIVEIRA LARISSA CRISTINA GONZAGA DA SILVA SHIRLEI ALVES DE OLIVEIRA DANYELLA ALVES ARAUJO FABIOLA P

Seção II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 OGA A ANALISE DO MERITO PARA O MOMENTO DE ALEGACOES FINAIS. ORA, A PARTICIPACAO, OU NAO, DOS DENUNCIADOS NOS CRIMES OBJETO DA DENU NCIA DE FLS. 01A/01G, E MATERIA DE MERITO QUE SERA INVESTIGADA DU RANTE A PRESENTE INSTRUCAO CRIMINAL, PARA SERVIR DE PROVA PARA SE NTENCA A SER PROLATADA APOS O DECORRER DO PROCEDIMENTO LEGALMENTE PREVISTO E ADEQUADO AO CASO. NESSE MESMO SENT

Seção II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 7, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MENCIONADO ARTIGO 397, DISPOE QUE O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO F ATO; II A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CULPABIL IDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III QUE O FATO NARRADO E VIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; IV EXTINTA