Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3537 (OAB 344831/SP) Processo 1011929-40.2019.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Marcos Leandro Luiz da Silva - Decolar. Com LTDA - - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo o vencedor o que de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1288 (OAB 393292/SP), LUIS FERNANDO MENDES DE ANDRADE (OAB 231951/SP) Processo 1500767-82.2020.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - NILEMOM LACERDA DA SILVA nota de cartório Intime-se o advogado de que o mesmo foi indicado para patrocinar a defesa do acusado. Intime-se ainda para, no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2202 ficando a ~discussão restrita ao restabelecimento ou não do plano de saúde, sendo que qualquer atendimento ou tratamento especifico deverão ser discutidos em ação própria. Os artigos referidos nas páginas 20 e 21 e 22 (321, 319 e 320 do CPC), não guardam relação com a decisão de página 18 que se re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1846 com providências que cabem ao autor da demanda” (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). É ônus do credor, então, demonstrar alteração da situação econômica do executado para não “transferir para o judiciário ônus e as diligências que são de responsabilidade do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 3906 Processo 1009369-28.2019.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Daniela Cristine Arcanjo Iamanaka - Ifood.com Agência de Restaurantes On Line S/A e outro - Vistos. 1) Nos termos do Comunicado nº 474/2017 (DJE 20/02/2017), intime-se o(a) beneficiário(a) do levantamento para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2911 habilitação. 2) Suspenso o feito, não há falar em penhora no rosto dos autos do inventário, pedido que fica indeferido. Int. - ADV: ROSEMARY DE OLIVEIRA BEZERRA (OAB 306959/SP) Processo 1007008-02.2018.8.26.0577 - Ação de Exigir Contas - Condomínio - José Carlos Intrieri Junior - Rafael Everton dos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2646 de mudança, pessoa desconhecida no endereço, imóvel com placa de aluga-se ou desocupado, se o caso, deverá recolher as taxas para pesquisa de endereço nos sistemas BACENJUD e INFOJUD (cód. 434-1 - R$ 15,00 por sistema e CPF/CNPJ). 3) A ausência de manifestação do(a) autor(a) no prazo indicado no item 1 será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2335 e Saúde Ltda Epp - 1) Fls. 35/38: Ciente da complementação da guia para citação AR2) CITE-SE o réu, por CARTA COM A.R., dando-lhe ciência de que poderá oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cujo termo inicial está previsto no art. 231, I, CPC/15.A ausência de contestação impli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2384 responsabilidades. Malgrado a ausência de documentos que demonstrem a solicitação por parte do autor de estorno dentro do prazo previsto em contrato, é certo que as rés reconhecem o dever de reembolso. Desta feita, devida a restituição do valor de R$ 623,29 em favor do autor, conforme pleiteado na inicial

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2646 de mudança, pessoa desconhecida no endereço, imóvel com placa de aluga-se ou desocupado, se o caso, deverá recolher as taxas para pesquisa de endereço nos sistemas BACENJUD e INFOJUD (cód. 434-1 - R$ 15,00 por sistema e CPF/CNPJ). 3) A ausência de manifestação do(a) autor(a) no prazo indicado no item 1 será