Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 12111 sob pena de pagamento de indenização substitutiva caso a previdenciárias seja superior ao parâmetro estabelecido na Portaria demandante deixe de receber o seguro-desemprego por sua culpa. n. 582/2013 do Ministério da Fazenda, intime-se a União, oportunamente. Para cálculo das horas extras deverá ser levada em consideração a Encerro. jornada fixada, o adici

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 5924 - LEANDRO MACHADO DE CARVALHO Processo Nº AIRR-0001177-73.2015.5.08.0115 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADORA TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI(CONVOCADA) AGRAVANTE(S) IZAIAS NALIS DA SILVA Advogado DR. DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA(OAB: 12614-A/PA) Advogada DRA. VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO(OAB: 20089A/PA) Advogada DRA. DAIANA RAQUEL DOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1013 2705 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE FRANCISCO MORATO EM 21/07/2011 PROCESSO:197.01.2011.004633 Nº ORDEM:11.02.2011/000520 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:5789564036181 JUIZO DEPREC:JD 9 V CRIM FEDERAL SP REQUERENTE:MINISTERIO PUBLICO FEDERAL Requerido:VINICIUS ANTONIO MOREIR

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2825 inépcia da inicial; no mérito, julgar PROCEDENTES, EM PARTE, as n. 582/2013 do Ministério da Fazenda, intime-se a União, pretensões formuladas na inicial, condenando a reclamada a pagar oportunamente. as horas extras, pela inobservância do intervalo interjornadas, INTIMEM-SE AS PARTES. acrescidas do adicional de 50%, considerando-se, como tais, a Encerrou-se.

Poder Executivo ● 10/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 8206 DE 07/12/2021 8207 DE 07/12/2021 8208 DE 07/12/2021 8209 DE 07/12/2021 8210 DE 07/12/2021 8211 DE 07/12/2021 8212 DE 07/12/2021 8213 DE 07/12/2021 8214 DE 07/12/2021 8215 DE 07/12/2021 8216 DE 07/12/2021 8217 DE 07/12/2021 8218 DE 07/12/2021 8219 DE 07/12/2021 8220 DE 07/12/2021 8221 DE 07/12/2021 8222 DE 07/12/2021 8223 DE 07/12/2021 8224 DE 07/12/2021 8225 DE 07/12/2021 8226 DE 07/12/2021 8227 DE 07

Poder Executivo ● 12/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: Art.1º - Aprovar o realinhamento tarifário para o Sistema de Transporte Público de Passageiros na Região Metropolitana do Recife-STPP/ RMR, equivalente a 9,69% (nove pontos percentuais e sessenta e nove décimos) para compensar os efeitos da inflação do período compreendido entre dezembro de 2020 a novembro de 2021, incidente sobre os seus Anéis “A” “B” e “G”, bem como, nas Ta

Poder Executivo ● 06/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

5169-1, Art. 165 do CTB; MARCELO SILVA DAS CANDEIAS, 04787851483, 2016.112560, 7048-1, Art. 244, Inc. II; MARCIO SOARES BENEVIDES, 00867915559, 2016.112030, 7030-2, Art. 244, Inc. I; MARCO AURELIO LIRA CAVALCANTI, 02357585578, 2016.110027, 7030-1, Art. 244, Inc. I; MARCOS FRANCISCO DA SILVA, 02311936397, 2016.098616, 5169-1, Art. 165 do CTB; MARIVALDO OLIVEIRA DA SILVA, 03872243267, 2016.098630, 5169-1, Art. 165 do CTB; MAURICIO FERREIRA LINS, 00333375315, 2016.087810, 7048-1, Art. 244, Inc. II;

Poder Executivo ● 11/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de julho de 2019 SILVA, 01933200249, 2017.101331, 239419, Art. 165; ETHYENE RIBEIRO COSTA, 02724082810, 2017.211673, 238219, Art. 165; EVERALDO ALVES PEQUENO, 00674636507, 2017.083318, 215819, Art. 165; EWERTTON MARCELL DE ALMEIDA SOARES, 04130837909, 2017.236271, 223319, Art. 165; HENRIQUE DE SOUZA CABRAL, 04453118189, 2016.172704, 187019, Art. 165; IDEUVANE RIBEIRO PEREIRA, 03194877295, 2017.246346, 236119, Art. 165; IVANILDO INACIO DE LIRA FILHO, 04848949974, 2017.215533, 235819, A

Poder Executivo ● 02/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 440 EM 31/01/2019 441 EM 31/01/2019 442 EM 31/01/2019 443 EM 31/01/2019 444 EM 31/01/2019 445 EM 31/01/2019 446 EM 31/01/2019 447 EM 31/01/2019 448 EM 31/01/2019 449 EM 31/01/2019 450 EM 31/01/2019 451 EM 31/01/2019 452 EM 31/01/2019 453 EM 31/01/2019 454 EM 31/01/2019 455 EM 31/01/2019 456 EM 31/01/2019 457 EM 31/01/2019 458 EM 31/01/2019 459 EM 31/01/2019 460 EM 31/01/2019 461 EM 31/01/2019 462 EM 31/01/2019 4

Poder Executivo ● 21/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de maio de 2019 DAVID PEREIRA DE SOUZA, 05156235683, 2017.233256, 183019, Art. 244, Inc. I; DEIVID JOSE DA SILVA, 05274116700, 2017.248429, 173619, Art. 244, Inc. I; DEIVSON LIMA DE SANTANA, 05217277508, 2017.233452, 217319, Art. 244, Inc. I; DEJAILSON QUEIROZ, 02525709130, 2017.208188, 189919, Art. 244, Inc. I; DEVANIS DEYVID DA SILVA, 02290900877, 2017.222806, 190319, Art. 244, Inc. I; DIEGO FIRMINO TIMOTEO, 04311185702, 2017.230224, 169719, Art. 244, Inc. I; DIEGO TIBURCIO FERREIRA