Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1278 JUNQUEIRÓPOLIS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0489/2022 Processo 0000137-53.2022.8.26.0311 (processo principal 1001632-52.2021.8.26.0311) - Cumprimento de sentença Pagamento - Mariana Françoso Ribeiro Leite - Emitir carta. - ADV: RICHELDER C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1612 LISANDRA DOMINGUES BUZINARO PEREZ (OAB 197115/SP), RODRIGO DIAS DO PRADO (OAB 399891/SP) Processo 1500066-10.2022.8.26.0591 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROCHA - Vistos, Manifestações de fls. 253/265 e 269/273: Ciente. Por ora, aguar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1852 6830/80 AUSÊNCIA DE PREVISÃO ACERCA DA APLICAÇÃO DO PARCELAMENTO JUDICIAL NECESSIDADE, ADEMAIS, DE NORMA DO ENTE PÚBLICO PREVENDO AS REGRAS PARA O INGRESSO NO PARCELAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 155-A DO CTN PRECEDENTES DESTA CORTE DECISÃO MANTIDA - RECURSO improvido. (TJ-SP - AI: 20694944920228260000 SP 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1633 2022, em petição apresentada pela D. Defesa Constituída, foi solicitado o desmembramento do feito, com relação ao corréu Eric Luis David Tessaro (fls. 1217). Por despacho proferido por este Juízo, datada de 09 de Março de 2022, foi INDEFERIDO o pedido de desmembramento do feito (fls. 1276). No dia 21 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1522 GOMES CHUÉ (OAB 94873/PR), LEANDRO MARCEL ALMEIDA DA SILVA (OAB 83025/PR), EDSON LUIZ FACCHI JUNIOR (OAB 67979/PR), ARIADNY ROCHA DIAS (OAB 443712/SP), ELIENAI NOGUEIRA DA SILVA (OAB 394301/SP), EDUARDO HENRIQUE TITÃO MOTTA (OAB 108333/PR) Processo 1500883-75.2021.8.26.0311 - Ação Penal - Procedimento O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1577 Processo 1500190-27.2021.8.26.0591 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - C.H.S.N. - Vistos, Recebo o recurso de fls. 295 destes autos. Dê-se vista dos autos para apresentação das contrarrazões de apelação, no prazo legal. Expeça-se o necessário com a máxima urgência. Int..

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4125 704 ADV: JAYME JOSÉ ORTOLAN NETO (OAB 15428/MS) ADV: HUMBERTO DA COSTA NOGUEIRA (OAB 7189/MS) ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBAÑES (OAB 206339/SP) Frente ao documento citado, fica sem efeito os requerimentos do executado para extinção, uma vez que diferentemente do que foi sustentado, não ocorreu a constrição de valores. Noutro lado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1828 da demanda e o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa. Em razão do exposto, rejeito a preliminar aventada. Dou o processo por saneado, já que presentes os pressupostos processuais e condições da ação. PROVAS DEFERIDAS: Defiro a produção de prova documental, e, prova oral, consistente n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1436 honorários no valor de 60% da tabela vigente (código 301). Expeça-se certidão. No mais, tendo em vista que não houve interesse do Ministério Público na manutenção do objeto apreendido nos autos (manifestação de fls. 119), DEFIRO o pedido de fls. 114 da D. Autoridade Policial local para DESTRUIÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1462 D. Defensor(a)(es) para a Audiência de Apresentação, Instrução, Debates e Julgamento designada para o dia 04 de novembro de 2022, às 14:50 horas, a qual será realizada por videoconferência, mediante acesso à Sala de Audiências virtual através de computador ou smarthphone, oportunidade em que será