Publicações Judiciais I ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5003465-35.2017.4.03.6104 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: LEANDRO MARTINS ARAUJO, JONAS MARTINS ARAUJO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: JONAS MARTINS ARAUJO - SP358139-A, LEANDRO MARTINS ARAUJO - SP313094-A, ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO - SP121428-A Advogados do(a) APELANTE: JONAS MARTINS ARAUJO - SP358139-A, LEANDRO MARTINS ARAUJO - SP313094-A, ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO - SP121428-A

Publicações Judiciais I ● 03/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: MGFC INDUSTRIA, COMERCIO,MICROFUSAO,IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA Advogado do(a) APELADO: JOSE RUY DE MIRANDA FILHO - SP158499-A OUTROS PARTICIPANTES: ATO OR D IN ATÓR IO Vista à parte contrária para manifestação acerca dos Embargos de Declaração opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de julho de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014867-24.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO AG

Publicações Judiciais I ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUTÁRIO. AÇÃO COLETIVA. SINDICATO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. ILEGITIMIDADE ATIVA. INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS. NÃO CUMPRIMENTO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. A despeito de oportunizada a emenda da petição inicial, a inércia da exequente impõe o indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC. 2. Apelação desprovida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 661 Foro de Cubatão; 1ª Vara; Mandado de Segurança Coletivo; 1005574-11.2017.8.26.0157; Servidor Público Civil; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Maciel Mendes Almeida (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428/SP); Advogado: Leandro Martins Araujo (OAB: 313094/SP); Recorrida: Maria das Graç

Publicações Judiciais I ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A(s) parte(s) deverá(ão) ser intimada(s) de que a referida sessão será realizada exclusivamente por meio eletrônico, em conformidade com a Portaria nº 2 de 03/10/2017, da Presidência desta Sexta Turma, devendo eventual discordância, relativamente ao julgamento virtual, ser manifestada no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-a(s) de que a objeção implicará no adiamento para a sessão presencial seguinte, independentemente de nova intimação. Sessão de Julgamento Data: 23/05/2019 14:0

Judiciário ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1797/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO(OAB: 121428/SP) LEANDRO MARTINS ARAUJO(OAB: 313094/SP) HARSCO METALS LTDA MARCELLA FERREIRA E CRUZ(OAB: 177081/RJ) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1358 RECLAMADO ADVOGADO HARSCO METALS LTDA MARCELLA FERREIRA E CRUZ(OAB: 177081/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS EDUARDO NEVES DOS REIS - HARSCO METALS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - HAR

Publicações Judiciais I ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELADO: CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS - SP273788-A, JAMILLE SOUZA COSTA - SP362528-A, FABIANA SOARES ALTERIO - SP337089-A, MARIA ANDRÉIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS - SP154065-A VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de outubro de 2019 Poder Judiciá

Publicações Judiciais I ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Eventuais recursos, e até mesmo teses ou capítulos recursais, que não cuidem de matéria submetida ao regime dos recursos representativos de controvérsia, deverão aguardar o desfecho do capítulo submetido a tal sistemática para, só então, serem apreciados. Ante o exposto, com fulcro no art. 1.030, III do CPC, determino o sobrestamento do feito até a publicação do acórdão de mérito a ser proferido nos autos do Recurso Extraordinário n.º 1.072.485/PR, vinculado ao tema n.º 985 de

Judiciário ● 11/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1893/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 890 MARCELLA FERREIRA E CRUZ Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado para manifestar-se sobre os esclarecimentos periciais apresentados. INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 1000598-53.2015.5.02.0252 - Processo PJe-JT CUBATAO, 11 de Janeiro de 2016. Notificação Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: MARCIO VIEIRA DA SILVA Réu: HARS

Publicações Judiciais I ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por sua vez, não se verificou a existência de decisão do Superior Tribunal de Justiça que enfrente especificamente tal questão. Há que se conferir trânsito ao especial, portanto, a fim de que a instância ad quem possa transmitir aos órgãos jurisdicionais ordinários a exata compreensão da disposição contida no mencionado dispositivo legal, ficando o mais alegado no recurso submetido ao crivo da instância superior, nos termos da Súmula 292/STF. Ante o exposto, admito o recurso es