Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 17702 Sessão realizada aos 05 de junho de 2018. Composição: Exmos. Srs. Juiz João Batista da Silva (Relator), Desembargadores Gerson Lacerda Pistori (Presidente Regimental) e Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª R

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 6547 II.2 – Mérito recurso próprio. Alega a embargante a existência de contradição no julgado, Via de consequência, rejeitam-se os embargos ventilados. sustentando que, apesar deste Juízo sinalizar que os requisitos específicos para a propositura da presente ação foram observados III - DISPOSITIVO pelas partes, relacionou uma série de outros requisitos que n

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2348 536 0700025-42.2015.8.02.0057 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão - AUTORA: Consórcio Nacional Honda Ltda - Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando a certidão de fls. 76, expeça-se Edital de Intimação à requerida. ADV: JHONATHA PEREIRA PEDRO

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 1249 votos do Exmo. Juiz convocado Eduardo Aurélio Pereira Ferri (substituindo o Exmo. Des. Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto) e da Exma. Desa. Cristiana Maria Valadares Fenelon, JULGOU o presente processo e, unanimemente, conheceu dos embargos de Acórdão declaração opostos pela ré e, no mérito, sem divergência, desproveu-os, condenando a embargante a pagar multa de

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 1247 (substituindo o Exmo. Des. Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto) e da Exma. Desa. Cristiana Maria Valadares Fenelon, JULGOU o presente processo e, unanimemente, conheceu dos embargos de Acórdão declaração opostos pela ré e, no mérito, sem divergência, desproveu-os, condenando a embargante a pagar multa de 2% sobre o valor atualizado da ação, na forma do art. 1.02

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 6768 dos recursos, recebe-se o recurso ordinário interposto. No que respeita ao pedido de suspensão, de fato, considerando que PODER JUDICIÁRIO a presente Ação de Homologação Extrajudicial foi julgada extinta, JUSTIÇA DO TRABALHO inclusive sob o fundamento de se tratar de proposta coletiva de mera adesão, a ocorrência de acordo coletivo versando sobre o pagamento das

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 GUANHAES/MG, 15 de setembro de 2020. 6609 Examina-se. De início, oportuno registrar que as partes observaram os requisitos ANA CAROLINA SIMOES SILVEIRA específicos para a propositura da presente ação, conforme dicção Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho dos artigos 855-B a 855-E, da CLT, cabendo ressaltar que a assistência de advogado do sindicato é faculdade do e

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ FERNANDO LAPENA ADVOGADO: SP333532-ROBERTO IUDESNEIDER DE CASTRO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001700-03.2021.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PAULO OLIVEIRA DOS ANJOS ADVOGADO: SP361001-FERNANDA CORDESCO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001701-85.2021.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LEANDRO MARTINS DE LIMA ADVOG

Judiciário ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2037/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 execução, intime-se o exequente para, querendo, no prazo de 15 dias, manifestar-se e requerer o que entender de direito, inclusive quanto ao disposto no art. 516, parágrafo único, do CPC/2015, que trata da competência da execução, ora transcrito: "Art. 516. O cumprimento da sentença efetuar-se-á perante: I - os tribunais, nas causas de sua competência originária; II -

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 1251 representante do Ministério Público do Trabalho, computados os votos do Exmo. Juiz convocado Eduardo Aurélio Pereira Ferri (substituindo o Exmo. Des. Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto) e da Exma. Desa. Cristiana Maria Valadares Fenelon, JULGOU o presente processo e, unanimemente, conheceu dos embargos de Acórdão declaração opostos pela ré e, no mérito, sem div