Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 2371 Nº 0039018-72.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Marcelo Cassemiro de Souza - Magistrado(a) Willian Campos - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: Marcolino Nunes Pinho (OAB: 309675/SP) - 9º Andar Nº 0051223-70.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 992 PROCESSO :050.11.051305-3 CLASSE :CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP CF :6938/2011 - 13º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADOS :CRISTIANO MOURA DURAIS E OUTRO VARA:29ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.051329-0 CLASSE :CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, DA LEI 11.343/06) CF :6166/2011 - 10º DP - São Paulo AUTORA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 131 0050806-20.2015.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2009.048277-0; Assunto: Roubo Majorado; Requerente: Alessandro Barbosa dos Santos; 0050808-87.2015.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2009.048276-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2325 1503 0050197-08.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Borborema - Relator Leme Garcia - Peticionário: Sebastiao Rocha Guimaraes - Advogado: Jarbas Macarini (OAB: 169868/SP) (Procurador) (Fls: 9) 0051223-70.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1398 Durante (OAB: 215615/SP) (Fls: 191; 251) 72 - 0035482-73.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Silmar Fernandes - Revisor Otávio Henrique - Apelante: Marcio Figueiredo Rezende e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa Alves Vieira (OAB: 308041/SP) (Defensor Público) (Fls: 153)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2619 - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: João Xavier Ferreira - Advogado: Walid Mohamad Salha (OAB: 356587/SP) (Fls: 70) 104 - 7000038-72.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Almeida Sampaio - Agravante: Renato Junior de Lima Santos - Agravado: Ministé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2475 290 das Execuções Criminais; Nº origem: 504.586; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Wilson Francisco Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000853-69.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 434 Agravante: Danilo Alkimim de Souza; Advogado: Jose Eduardo Rabal (OAB: 173262/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 7003607-47.2019.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7003607-47.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1846 Nº 0020883-66.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jaime Vicente Puga - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0020890-24.2011.8.26.0050 - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3384 386 Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 1.190.017; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Marcelo Pereira dos Santos; Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de S�