Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1757 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa Apelante: Debora Batista Motta - Apelado: Estado de São Paulo - Advogada: Valquiria Rocha Batista (OAB: 245923/SP) (Fls: 14) - Advogada: Marina Gois Mouta (OAB: 248763/SP) (Fls: 14) - Advogada: Paula Ferrare

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2094 Souza Lolli Comisso, negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Carolinne Leme de Castilho (OAB: 405816/SP) (Fls: 26) - Advogado: João Vitor Barbosa (OAB: 247719/SP) - Advogada: Débora Cristiane Staiger (OAB: 379631/SP) - Advogada: Julia Bernardes (OAB: 424533/SP) - Advogado: Pedro Henrique Souza Lolli Comisso (OAB: 318784

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 98 Agravante: Martha Filgueiras dos Santos; Advogado: Luiz Guilherme de Almeida Ribeiro Jacob (OAB: 153641/SP); Agravado: Gerente de Aposentadorias Civis da São Paulo Previdência - SPPREV; 2175065-77.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 268 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1035771-95.2019.8.26.0506; Assunto: ITCD Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Marcelo de Campos Toledo; Advogado: Joff

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 646 1000862-90.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 10008

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 445 2175087-38.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Santa Cruz das Palmeiras; Vara Única; Mandado de Seguran�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3656 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Tiago Rafael Oliveira Alegre (OAB: 302811/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1575 LOURENÇO - Apelante: ROBERTO CERQUEIRA LEITE - Apelante: ROMUALDO FERREIRA DOS SANTOS - Apelante: VALTER LUIZ SOARES DA COSTA - Apelado: SÃO PAULO PREVIDENCIA SPPREV - encaminhem-se os autos à Turma julgadora para realização do juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil. Diante do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 593 Processo 1000416-25.2019.8.26.0538 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Dorival Donizete de Moraes - 2. De acordo com o que prevê o art. 1.022 do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: esclarecer obscuridade ou eliminar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 549 Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). 7. Oportunamente e cumpridas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente, com baixa nos registros do SAJ/PG. - ADV: MILENE ZANATTA (OAB 321495/SP), JOÃO ZANATTA JUNIOR (OAB 159695/SP) Processo 1000864-61.2020.8.26.0538 - Alvará Judicial - Le