Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 ADVOGADO : 139831/SP - Rosemarie Gazetta Marconato REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1003238-49.2021.8.26.0236 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Cooperativa de Crédito Credicitrus ADVOGADO : 145755/SP - Jose Carlos de Morais Filho EXECTDO : Lean

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Juíza do Trabalho MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES Desembargador do Trabalho SAMUEL HUGO LIMA AGRAVADO Em férias o Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO SANTOS, convocada a Juíza do Trabalho MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES. Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 5ª C

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4590 CAMPINAS/SP, 14 de maio de 2020. Dispositivo CAROLINA VIEIRA BARBOSA Diretor de Secretaria Diante do exposto, decido conhecer do agravo de petição interposto por ROSALVO RIBEIRO DA SILVA NETO (executado) e não o prover, nos termos da fundamentação. Sessão Extraordinária Virtual realizada em 07 de abril de 2020, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 0

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AGRAVADO AGRAVADO SAMPAIO MENDES. Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do AGRAVADO AGRAVADO Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). AGRAVADO ADVOGADO Relator(a). AGRAVADO Votação unânime. ANA PAULA PELLEGRINA LO

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região não há como presumir que se destine à subsistência própria e de 4576 Votação unânime. sua família. Não se vislumbra, portanto, a ocorrência de quaisquer das hipóteses da Súmula nº 486 do STJ que pudesse caracterizar a impenhorabilidade do bem de família. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN Destarte, nego provimento. DESEMBARGADORA RELATORA Votos Revisores CAMPIN

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região impenhorabilidade do bem de família. 4583 ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN Destarte, nego provimento. DESEMBARGADORA RELATORA Votos Revisores CAMPINAS/SP, 14 de maio de 2020. Dispositivo CAROLINA VIEIRA BARBOSA Diretor de Secretaria Diante do exposto, decido conhecer do agravo de petição interposto por ROSALVO RIBEIRO DA SILVA NETO (executado) e não o prover, nos termo

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 CERTIFICADOS - 18110117183779000 Documento Diverso TREINAMENTOS 000096132431 Comunicação de Comunicação de 18110117181994200 Dispensa e Seguro Dispensa e Seguro 000096132397 Termo de Rescisão Termo de Rescisão 18110117180190800 de Contrato de de Contrato de 000096132375 Termo de Rescisão Termo de Rescisão 18110117175178600 de Contrato de de Contrat

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Juíza do Trabalho MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES Desembargador do Trabalho SAMUEL HUGO LIMA AGRAVADO Em férias o Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO SANTOS, convocada a Juíza do Trabalho MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES. Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 5ª C

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 494 Assessor Processo Nº AP-0196200-73.2009.5.15.0049 ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN AGRAVANTE ROSALVO RIBEIRO DA SILVA NETO ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR(OAB: 88830/MG) ADVOGADO FERNANDO ANTONIO FONTANETTI(OAB: 21057-D/SP) AGRAVADO RAFAEL HENRIQUE SOMENSE PASCHOAL ADVOGADO EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP) AGRAVADO PAULO HENRIQUE DE CASTRO COLHEONE ADVOGADO Osias Soare