83 resultados encontrados para leandro melo de souza - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1504 Reu: Leandro Melo De Souza Advogado: Carolina Gevaerd Luiz (OAB:SC55276) Advogado: Matheus Paranhos Menna De Oliveira (OAB:SC52862) Advogado: Osvaldo Jose Duncke (OAB:SC34143) Vitima: José Raimundo Ferreira Vitima: Angélica Conceição Da Silva, Testemunha: Ivani Jesus Santos, Testemunha: Julio De Jesus Santos Testemunha: Luiz Alberto Gonçalves De Jesus Intimaç�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2052 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000339-73.2018.8.05.0240 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SAPEAÇU AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: INGRID HAIME SANTOS DE JESUS e outros Advogado(s): ANISIO ARAUJO NETO (OAB:BA26864) DESPACHO Intime-se a defesa para apresentar alegações finais em 5 dias. SAPEAÇU/BA, 28 de julho
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2053 Testemunha: Luiz Alberto Gonçalves De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SAPEAÇU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000159-57.2018.8.05.0240 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SAPEAÇU AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: LEANDRO MELO DE SOUZA Advogado(s): ULISSE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 NR. PROTOCOLO : 32885-10.2018.8.09.0164 AUTOS NR. : 277 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCIANO SANTOS DO NASCIMENTO VITIMA : CARLA DA CONCEICAO LIRA ADV ACUS : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS: 201800328855 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO : LUCIANO SANTOS DO NASCIMENTO DESPACHO EM CONFORMIDADE COM A RESOLUCAO 108 DO CN J, CIENTE DO CUMPRIMENTO DO ALVARA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 4154 Número do processo: 0004668-48.2016.8.14.9100 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: MARIO JUNIOR DA SILVA LIMA Participação: REU Nome: JOSE LEANDRO MELO DE SOUZA Participação: TESTEMUNHA Nome: GENILSON SILVA GONCALVES Participação: TESTEMUNHA Nome: GEOVANE MARINHO GAMA Participação: TESTEMUNHA Nome: JOEZER CARLOS DE MENDONÇA MAIA TRIBUNAL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1505 O exame da resposta à acusação apresentada já foi feito no id 239953092 - Decisão. Assim, não havendo causa de extinção do processo e não sendo situação de absolvição sumária, determina-se a designação de audiência de instrução. Verificando-se que a defesa não se desincumbiu do seu ônus legal de fundamentar a necessidade de intimação de teste
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2907 893 INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0624/2022 ADV: ANTONIO VALDIR DE ALMEIDA (OAB 8506/CE), ADV: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, ADV: ORLANDO BARBOSA LIMA FILHO - Processo 0007676-17.2012.8.06.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - VÍTIMA: Orlando Barbosa Lima Filho - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 E NAS CARTAS PRECATORIAS A NECESSIDADE DA CELERIDADE NO CUMPRIMEN TO DESTAS, UMA VEZ QUE OS PRESENTES AUTOS REFEREM-SE A REUS PRESO S E, AINDA, A FINALIZACAO DA INSTRUCAO PROCESSUAL DEPENDE APENAS DA OITIVA DA ALUDIDA TESTEMUNHA. CUMPRA-SE. CIDADE OCIDENTAL, 22 DE SETEMBRO DE 2017. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 ELIZANGELA OLIVEIRA DA COSTA RODRIGO ALEHANDRO DE SOUZA GALVAO ADV ACUS : 47969 GO - CLAUDIO ANUNCIACÃO ABRANTES DESPACHO : AUTOS N 201702226870 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: THIAGO LEANDRO MELO DE SOUZA DESPACHO RECEBO O RECURSO INTERPOSTO AS FLS. 221/2 22, POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO, ALEM DE ESTAREM PRESENTES OS DE MAIS PRESSUPOSTOS INTRINSECOS E EXTRINSECOS DE AD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 . B.1 ARTIGO 163, PARAGRAFO UNICO, INCISO III, DO CODIGO PENAL NA PRIMEIRA FASE DE DOSIMETRIA DA PENA, PASSO A ANALISE DAS CIRCUNS TANCIAS JUDICIAIS PREVISTAS NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL. A CULPA BILIDADE DEVE SERVIR COMO ELEMENTO DE AFERICAO DO GRAU DE REPROVA BILIDADE DA CONDUTA DO AGENTE. NO CASO, AS PROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS NAO EVIDENCIAM CONDUTA QUE TENHA EXTRAP