Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 1228 SECRETARIA DA 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER RESENHA: 12/11/2019 A 12/11/2019 - SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM MULHER DE BELEM - VARA: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM PROCESSO: 00001670420158145150 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Ação: Medidas Protetivas de urgência

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6596/2019 - Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 855 ADVIRTA-SE AO AGRESSOR: 1) que poderá se manifestar sobre o pedido, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados pela vítima; 2) da possibilidade de decretação de sua prisão preventiva e da aplicação de outras medidas previstas na legislação em vigor, inclusive com a imposição de multa e requisição de auxílio da força policial;

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 524 2 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ANANINDEUA (0040531-27.2015.8.14.0006) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ APELADO: ITALO JOSE BARBOSA MACOLA REPRESENTANTE(S): OAB 14459 - TIAGO SILVA BRITO (ADVOGADO) e OAB 26573 - LUCAS AUGUSTO SOUSA FARIAS (ADVOGADOS) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DR.(A) CLAUDIO BEZERRA DE MELO Obs.: Processo sem revisão, observado artigo nº 610 do Código de Proces

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 22 Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0001770-28.2019.8.14.0024 Distribuicao: 20/02/2020 A??o: Apelação Criminal Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Valor:0.0 Situa??o: DISTRIBUIDO Fundamento: CAP. LEGAL: ART. 33 DA LEI Nº 11.343/06. 01 VOL COM 01 APENSO (01 MÍDIA). Partes: APELANTE: RICARDO MARTINS BARROS APELANTE: JOSE GENILSON TARGINO DE MEDEIROS APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: R

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 1339 OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 06/12/2019 DENUNCIADO:LEANDRO MICHEL DOS SANTOS VITIMA:A. M. S. . LESÃO CORPORAL - VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA GENITORA - LEI MARIA DA PENHA - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - CONDENAÇÃO - REINCIDÊNCIA - SEMI-ABERTO - DANOS MORAIS INDENIZAÇÃO Proc. nº 0006899-47.2019.8.14.0401 Autos: Ação Penal - Lesão Corp

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6981/2020 - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2020 30 GRATUITA. AÇÃO PENAL Nº 0001803-76.2013.8.14.0105 Partes: AUTOR: F. E. A. REU: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Secretaria: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0000152-65.2010.8.14.0401 Distribuicao: 01/09/2020 A??o: Apelação Criminal Vara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Valor:0.0 Situa??o: DISTRIBUIDO Fundamento: CAP. LEGAL: ART. 33 LEI 11.343/06. PROC. COM 01 VOLUME E COM 02

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 110 GERENCIAMENTO DE RISCO LTDA, CNPJ 04.900.055/0001-09, segundo os cálculos apresentados pelo exeqüente, alcançando R$ 1.042.321,18 (fls. 203), o qual é realizado, nesta data, por meio de ofício enviado ao Banco Central, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema BACENJUD, em conformidade ao artigo 655, inci

Caderno 1 - Administrativo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 0170572‑5 0392628‑1 0328492‑1 0132941‑3 0394821‑8 0082696‑0 0315218‑9 0461875‑0 0181985‑2 0200903‑0 0448970‑5 0327106‑4 0480218‑7 0201885‑3 0336710‑0 0207217‑3 0236276‑7 0189547‑8 0192013‑8 0151904‑2 0101763‑2 0144147‑7 0191379‑4 0086209‑6 0342920‑2 0114596‑7 0329166‑9 0356610‑2 0141331‑7 0270501‑0 0430412‑8 0131026‑7 0352572‑4 0103704‑8 0122753‑0 0225485‑9 0338234‑6 0

Caderno 1 - Administrativo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2849 0278192‑1 FILIPE SOSTENES COSTA E SILVA 311º 0132941‑3 FLAVIA GONZAGA GOMES 423º 0092799‑6 FLAVIA MARCIA ALVES DOS SANTOS 159º 0093452‑6 FLAVIA REGINA JUSCELE 36º 0243276‑5 FRANCINE POLLYANNE DE SOUZA OLIVEIRA 117º 0308547‑3 FRANCISCO GOMES CARDOSO JUNIOR 259º 0479223‑8 FREDERICO GABRIEL TRACI 323º 0166225�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 945 349 Classificação de Usuários - Categoria Comercial - Tarifa - Enquadramento pela SABESP como uma “Economia” para critério de cobrança - Obrigação de Fazer- Repetição de Indébito - Período Posterior à Edição do Decreto Estadual nº 41.446/96 Ilegalidade Inexistente - Recurso Provido. A alteração legislativa dec