Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 11526 § 1o Trabalho de igual valor, para os fins deste Capítulo, será o que 1) do empregado, a existência de identidade funcional e a for feito com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica, simultaneidade na prestação dos serviços; 2) do empregador, a entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço para o mesmo diferença de produtividade, diferen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1017373-33.2021.8.26.0344 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : V.F.N. ADVOGADO : 257708/SP - Marcus Vinicius Teixeira Borges REQDA : R.M.D. VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1018007-29.2021.8.26.0344 CLASSE : EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL EMBARGTE : Heloísa Helena Boarin Boech

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2036 fixar as verbas da sucumbência em virtude da assistência judiciária gratuita agora deferida à Embargante conforme fls. 01/02 e 16/30. Traslade-se cópia para a execução. P.I.C. - ADV: CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO (OAB 377600/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 1011206-73.2016.8.26.0344 - Execuçã

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 27257 ambos fossem vendedores, não recebiam a mesma remuneração. Não se conforma com o entendimento expressado na sentença, de que não restou comprova a mesma produtividade, sustentando que o depoimento da testemunha "Marcelo" teria sido suficiente para demonstrar sua tese. Em defesa, a reclamada sustentou que o reclamante exercera suas Inconformado com a r. sentença

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 27260 O contrato de trabalho teve início em 08/08/2016 e término em houve a rescisão contratual, a região do depoente era responsável 03/04/2017 (fls.115/116 TRCT), quando ainda não estava em vigor por 38 toneladas de café; que na região do paradigma, a equipe era a Lei 13.467/17 (11/11/2017). responsável por cerca de 45 toneladas de café" (sic-fl.182-g.n.). N

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5698 dessa comprovação (artigo 373, do CPC). equipe era superior a do reclamante e respectiva equipe, Além disso, afirmou a testemunha do reclamante, ao final do seu justificando maior salário. Diante disso, rejeita-se a pretensão depoimento, que, caso as vendas não fossem faturadas em um obreira. mês, eram faturadas no mês seguinte; que esse faturamento era Acúm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1077 Apelante: Banco Votorantim S.a.; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Apelada: Célia Cristina Martins (Justiça Gratuita); Advogada: Berta Lucia Rodrigues Reis (OAB: 389845/SP); Advogada: Solange Cristina dos Santos (OAB: 391446/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1712 1. Trata-se de causa de procedimento comum ajuizada por GABRIELA MANGILI SIMÕES contra WAGNER ROBERTO SIMÕES (CPC/2015, arts. 318, 334 a 346). 2. Cite(m)-se o(s) Requerido(s) para responder(em) ou contestar(em) a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia (arts. 219 e 335). Se for o cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1927 no Livro do Processo de Conhecimento. (Acórdão em Agravo de Instrumento nº 2120786-83.2016.8.26.0000 Seção de Direito Privado - 12ª Câmara Processo original 1024758-98.2015.8.26.196 3ª Vara Cível de Franca-SP Relator Cerqueira Leite). 3Destarte, deve a Exequente providenciar o recolhimento do valor das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1932 pois não há execução satisfeita e a taxa da primeira fase já se encontra recolhida, fugindo assim das hipóteses previstas na Lei Estadual nº 4.952, de 1985, artigo 4º, I a III.(TJ-SP, Agravo de Instrumento nº 382.443/7-00, Segundo Tribunal de Alçada Civil de São Paulo - Relator o Desembargador Mar