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leandro moraes aguiar

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TJSP 24/04/2009 - Pág. 313 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 459 313 COMARCA DE SOROCABA / SP JUIZ TITULAR: Dr. CARLOS ALBERTO MALUF JUSTIÇA GRATUITA Edital de INTERDIÇÃO de Célio Martins da Sales, referente ao processo de nº 2008.020895-5, de Interdição, requerida por Leonardo Sales, contra o (a) mesmo (a), com o prazo de vinte (20) dias. O Doutor Carlos Alberto Maluf, MM. Juiz de Direito Titular da 1�

TJSP 09/10/2019 - Pág. 285 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 285 FAZ SABER a(o) OCTÁGONO SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.674.862/0001-50, com endereço à Rodovia Washington Luis, S/ N°, Km 203, Itirapina SP, EUROPEAN TOW POUND CORPORATION - DOCUMENTO 1934125000, com endereço à Sediada na Calle El Cangrejo - Edifício Porto Belo, Blanta Baja,, Carr Egimento, Cidade do Panamá, Panamá, LEANDRO MORAES AGUI

TJSP 11/03/2020 - Pág. 1270 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1270 CEZAR ILARIO FILHO (OAB 331253/SP), LUIZ GUSTAVO CARDOSO ALVES (OAB 317985/SP) Processo 0002389-72.2019.8.26.0072 (processo principal 1004975-02.2018.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Bruno Henrique Goncalves - Marco Antonio Pereira - Nota de Cartório: Mandado

TJSP 21/01/2020 - Pág. 3540 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3540 não tem encontrado guarida. Ainda assim, e com todas as vênias, é o meu entendimento, é a interpretação que faço da Lei Municipal. Não consigo extrair dela outra coisa senão isso: a isenção de ISS ficou condicionada à mantença ou redução do valor da passagem. A questão do equilíbrio econôm

TJSP 27/03/2019 - Pág. 2040 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2040 260406/SP) Processo 1003843-76.2019.8.26.0361 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Getulio da Silva Ribas - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabricio Henrique Canelas Vistos. 1 - Com relação ao pedido de gratuidade judiciária, providencie o autor a juntada aos autos de seus

TJSP 05/12/2019 - Pág. 2380 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2380 ADRIANA LÚCIA ALVES BRAGA GONÇALVES (OAB 381438/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP) Processo 0021044-79.2011.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Giuliano Oliveira Mazitelli - Os valores pretendidos, a título de honorários sucumbenciais, deverão ser objeto de incidente de cu

TJSP 24/01/2020 - Pág. 1349 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1349 sobre fatura de energia elétrica -, ressalvada a possibilidade de requerimentos individuais de prosseguimento, nos termos da lei”), suspendo a tramitação da presente ação até decisão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas em questão. No mais, em razão da afetação da mesma questão pe

TJSP 05/12/2019 - Pág. 2380 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2380 ADRIANA LÚCIA ALVES BRAGA GONÇALVES (OAB 381438/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP) Processo 0021044-79.2011.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Giuliano Oliveira Mazitelli - Os valores pretendidos, a título de honorários sucumbenciais, deverão ser objeto de incidente de cu

TJSP 21/01/2020 - Pág. 3540 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3540 não tem encontrado guarida. Ainda assim, e com todas as vênias, é o meu entendimento, é a interpretação que faço da Lei Municipal. Não consigo extrair dela outra coisa senão isso: a isenção de ISS ficou condicionada à mantença ou redução do valor da passagem. A questão do equilíbrio econôm

TJSP 24/01/2020 - Pág. 1349 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1349 sobre fatura de energia elétrica -, ressalvada a possibilidade de requerimentos individuais de prosseguimento, nos termos da lei”), suspendo a tramitação da presente ação até decisão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas em questão. No mais, em razão da afetação da mesma questão pe

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