Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1290 Processo 0029082-59.2012.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S. D. dos S. - A. de P. dos S. Vistos, etc. 1) Nos exatos termos da r manifestação de fls.62, que adoto, mantenho a decisão de fls.29/30. 2) Cumpra-se, pois, o já determinado a fls.29/30. Int. - ADV: PERSIO VINICIUS ANTUNES (OAB 1922

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1365 2166 dela se utilizar e integra o contrato que vier a ser celebrado.” Neste sentido, o consumidor paga para que o bloqueio funcione e, assim recupere o veículo, à vista da publicidade veiculada constantemente (fato notório não depende de prova art. 334, inciso I, do Código de Processo Civil). Assim, a obrigação da ré �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1714 razão ao autor ou réu e então basear sua decisão. Todavia, como já salientado ao autor às fls.32, é vedada a realização de prova pericial técnica no âmbito do juizado especial, posto que sua produção se revela incompatível com os princípios previstos no artigo 3º, da Lei 9.099/95. De acordo com entendimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1075 2070 processuais na forma do art. 172, §1º, do Código de Processo Civil, anotando-se no mandado. Int. - ADV: BIANCA FERNANDA BOCCHI LELIS (OAB 202783/SP) Processo 0116285-17.2007.8.26.0007/01 (007.07.116285-3/00001) - Cumprimento de Sentença - Jose Romildo Fernandes Passos - Carlos Alberto Marcondes - Fls.87: Certifico e d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2266 1372 Processo 1027549-88.2016.8.26.0007 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Kaynã da Silva Araújo Vistos.1) Regularize a parte autora a sua representação processual.2) Providencie a parte autora a emenda da inicial, indicando: (X) o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; (X) o pedido com as suas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1710 2010 da Lei nº 9.278/96 que: “Os bens móveis e imóveis adquiridos por um ou por ambos os conviventes, na constância da união estável e a título oneroso, são considerados fruto do trabalho e da colaboração comum, passando a pertencer a ambos, em condomínio e em partes iguais, salvo estipulação contrá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1339 de Campos Valente Perroni - Fica o(a) autor(a) ciente de que foi designada Audiência de Conciliação para o dia 24/09/2013 às 13:30 horas, sendo que caso queira a intimação de testemunhas para a Audiência de Instrução e Julgamento, deverá depositar o rol em até seis dias antes da realização da Audiência de Co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4369 CHARU NETO (OAB 100557/SP) Processo 1030259-08.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Diego José da Paixão - 1) DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita ao autor. Anote-se. 2) Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenização por Danos Morais com pedido de antecipação provisó

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 4097 autora deverá comprovar documentalmente o seu endereço declinado nos autos, por fatura emitida por concessionária de serviço público em nome da parte. Caso a fatura esteja em nome de terceira pessoa, a parte deverá apresentar documento comprobatório da relação familiar com essa pessoa ou de outro motivo que a aut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 3842 eletrônico via internet, não sendo aceita contestação por e-mail, fax, correio ou por meio físico. Caso a parte resolva apresentar defesa escrita sem assistência por advogado, o que somente é admissível nas causas de valor até 20 salários mínimos, deverá enviá-la por e-mail ao endereço [email protected]