10.001 resultados encontrados para leandro moura lima - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7772 por meio da sentença Id. dc5317e, determinando-se que o executado retificasse a base de cálculo para apuração da parcela salarial denominada sexta-parte, bem como os critérios Dispositivo de correção monetária e dos juros de mora dos cálculos homologados. O executado apresentou Embargos à execução contra a DIANTE DO EXPOSTO, decido: NÃO CONHECER o agravo de
3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6760 LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Desembargador do trabalho Relator Inconformadas com a r. sentença, que julgou procedente em parte a reclamação, recorrem as partes. A reclamada insurge-se quanto aos seguintes temas: reconhecimento da doença ocupacional e indenização por danos morais e materiais, bem como o pagamento de salários do período de estabilidade. CAMPINAS/SP,
3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8026 GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAÚJO E MORAES Desembargadora do Trabalho Relatora Vistos etc... tvs Inconformada com a r. sentença, que julgou procedentes em parte os pedidos, recorre a primeira reclamada alegando, em síntese, que: a reclamante não faz jus à justiça gratuita; não há que se falar na responsabilização subsidiária do Município reclamado; indev
3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7046 PARTICIPACOES LTDA , SABBIA PARTICIPACOES LTDA. , Desembargador do Trabalho PEDREIRA TAQUARUCU LTDA , R.V. CONSTRUCOES, Relator TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA MASSA FALIDA, EXTRACAO DE AREIA E PEDRA SAO CAMPINAS/SP, 28 de julho de 2022. LOURENCO LTDA , SALIONE INFRAESTRUTURA LTDA - MASSA FALIDA, SALIONE CONCRETO LTDA - MASSA FALIDA LEANDRO MOURA LIMA
3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Relatora 7525 do presente feito. No mérito, insurge-se contra as seguintes ama questões: indeferimento da reintegração, indenização estabilitária, verbas rescisórias, danos morais e multas dos arts. 467 e 477 da CLT. Isenta do pagamento das custas processuais, em razão de ser beneficiária da justiça gratuita. CAMPINAS/SP, 28 de julho de 2022. Contrarrazões da r
3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9034 AUTOMOTIVA LTDA., não prover o da segunda reclamada e prover em parte o do reclamante, para reconhecer a responsabilidade solidária da segunda reclamada, VITESCO TECNOLOGIA BRASIL AUTOMOTIVA LTDA, e majorar os honorários advocatícios para 15% em favor do advogado do reclamante, mantendo-se, no mais, a r. sentença, na forma da fundamentação. Ficam mantidos os valores
3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9247 de votos (sessão de 20/10/2021), a inconstitucionalidade dos artigos 790-B, "caput" e § 4º e 791-A, § 4º, da CLT, tendo em vista a impossibilidade de condenar a parte beneficiária da justiça gratuita ao pagamento de despesas processuais. O fundamento é que tais dispositivos colidem com as garantias constitucionais do acesso à Sessão Ordinária Híbrida realizada
3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7597 existir escritura devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis competente, também não há reconhecimento oficial de que os agravantes sejam titulares do domínio sobre o imóvel penhorado. O reconhecimento oficial, aliás, continua inexistindo, uma vez que a outra ação ajuizada pelos agravantes no Juízo Cível, em 2019, ainda está em trâmite (Proc. 1
3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7195 Fundamentação CAMPINAS/SP, 28 de julho de 2022. VOTO LEANDRO MOURA LIMA CONHECIMENTO Diretor de Secretaria Conheço o recurso ordinário, vez que preenchidos os pressupostos Processo Nº ROT-0011450-46.2020.5.15.0114 Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES RECORRENTE CLEUSA MARIA DE FRANCA ADVOGADO JORGE VEIGA JUNIOR(OAB: 148216/SP) RECORRIDO MACOM MA
3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5644 Desembargador do Trabalho JOÃO BATISTA DA SILVA RECURSO ORDINÁRIO EM RITO SUMARÍSSIMO Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO Compareceu para sustentar oralmente, pela Recorrente- RECORRENTE: JEFFERSON LUIZ MATIAS Reclamada, a Dra. Isadora Pereira. RECORRIDO: EBM - INDUSTRIA DE MAQUINAS E