Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 470 meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 782 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO DALTON LACERDA VIDAL VITAL FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS BENEDITO COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0727/2020 Processo 0000128-15.2018.8.26.0511 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - I.H.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1809 Carlos Simao Nimer (OAB: 104052/SP) - Liberdade DESPACHO Nº 0000861-37.2009.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Roberto Correia - Apelante: Antonio Carlos Pizzolato - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Embora o feito tenha retornado para a análise do juízo de prelibaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 2487 os honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre uma anuidade do valor da condenação, condicionada a cobrança ao disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.Oficie-se ao INSS para ciência. “. - ADV: ANTONIO AYRTON MANIASSI ZEPPELINI (OAB 46547/SP), FLAVIO APARECIDO MARTIN (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 331 prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 319 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: VIVIAN CRISTINA JANTIN TABOADA (OAB 299759/SP) Processo 1002087-67.2019.8.26.0511 - Procedimento Comum C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 2395 Processo nº.: 0000030-06.2013.8.26.0511 - Controle nº.: 000005/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MANOEL OLIVEIRA SOUZA - Fls.: 0 - Intimação da defensora de que foram expedida Carta Precatória à Comarca de Piracicaba para realização da REALIZAÇÃO DE EXAME DE INSANIDADE MENTAL RELATIVAMENTE AO RÉU A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1502 2051 on line. Prazo: 15(quinze) dias. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), WALDEMAR ANTONIO NICOLAI JUNIOR (OAB 215993/SP) RELAÇÃO Nº 0066/2013 Processo 0000273-47.2013.8.26.0511 (051.12.0130.000273) - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - Luiz Carlos Mazzini - VISTOS. Para fins do art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1809 Carlos Simao Nimer (OAB: 104052/SP) - Liberdade DESPACHO Nº 0000861-37.2009.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Roberto Correia - Apelante: Antonio Carlos Pizzolato - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Embora o feito tenha retornado para a análise do juízo de prelibaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1809 Carlos Simao Nimer (OAB: 104052/SP) - Liberdade DESPACHO Nº 0000861-37.2009.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Roberto Correia - Apelante: Antonio Carlos Pizzolato - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Embora o feito tenha retornado para a análise do juízo de prelibaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 397 Processo 1010465-15.2019.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Marcia Cristine Boarin de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez que presentes os pressupostos recursais intrínsecos (cabimento, interesse e legitimidade) e extrínsecos