Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3809 Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO NEVES MARTINS Certifico, que esta matéria será publicada, para ciência das partes, no DEJT, dia 15.04.2019 e divulgada no dia útil anterior. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Belo Horizonte, 12 de Abril de 2019 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: JOSE JESUS DE LIMA Secretaria da 10a. Turma Acórdão EMENTA: RECURSO O

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CRISTIANO FREITAS FONTOURA(OAB: 116196/MG) SABRINA DE ARAUJO SILVA NATHALIA MOTA BORGES(OAB: 157187/MG) GABRIEL SANTOS LEMOS(OAB: 130030/MG) LEONARDO GUIMARAES BORGES(OAB: 96681/MG) PAULO ROBERTO SANTOS(OAB: 55570/MG) MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 1662 caput, da CLT. PODER JUDICIÁRIO Entretanto, versando a manifestação de fls. 818-821 sobre erro JUSTIÇA DO TRABALHO material nos cálculos, conheço-a como exceção de préexecutividade, a qual se trata de remédio processual cabível, a Fundamentação qualquer tempo, em hipóteses de matéria de ordem pública e que I - RELATÓRIO dispensa dilação probató

Judiciário ● 26/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2921/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2020 Relator AGRAVANTE (S) E AGRAVADO (S) Advogado AGRAVANTE (S) E AGRAVADO (S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho MIN. LELIO BENTES CORRÊA MULTI FORMATO DISTRIBUIDORA S.A. DR. PEDRO GERALDES(OAB: 120041/MG) HELBERT MONTANARI E SILVA DRA. LILIANE SILVA OLIVEIRA(OAB: 44842/MG) Intimado(s)/Citado(s): - HELBERT MONTANARI E SILVA - MULTI FORMATO DISTRIBUIDORA S.A. Processo Nº AIRR-0011324-29.2016.5.03.0030 Complemento P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 954 Aprendizagem Comercial - Senac - Secretário da Secretaria de Economia e Finanças da Prefeitura Municipio de Jahu - Município de Jahu - Vistos. 1 - Cumpra-se o venerando acórdão, cientificando-se as partes quanto à baixa dos autos nesta Instância. 2 - Diante do que foi decidido, oficie-se à autoridade impe

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3810 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: JOSE JESUS DE LIMA Secretaria da 10a. Turma Acórdão EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. DECISÃO DO STF COM REPERCUSSÃO GERAL. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, no dia 30 de agosto de 2018, por meio do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e do Recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 RECLAMADO : Maicom Suel de Souza VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0005518-74.2019.8.26.0302 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.J.P. RECLAMADA : R.G.C.F.P. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0005519-59.2019.8.26.0302 CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL REQTE : F.M.M. VARA:2ª VARA CRIMINAL PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1794 SP) Processo 3003242-30.2013.8.26.0431 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO FICSA S A - JOSE APARECIDO MANTOAN - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 431.2014/000820-4 dirigi-me à Rua Mario Oscar

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região WP4 CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA - ME (CNPJ: 18.234.954/000124) MARCELO MEDEIROS(OAB: 61277/MG) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - WELLINGTON PAULO DA SILVA BARROS 3808 aviso prévio (33 dias - 17/10/2016 a 19/11/2016), quais sejam: FGTS + 40% e férias + 1/3, nos limites do pleito recursal. Fica autorizada a dedução de parcelas pagas sob o mesmo título e fundament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1083 860 das custas e despesas processuais. Não são devidos honorários advocatícios. Quanto ao levantamento da restrição, aquela não é proveniente de determinação deste Juízo e, a parte querendo, poderá pleitear o que de direito junto aos órgãos creditícios, apresentando certidão do processo. Indefiro o p