Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 861 que, demonstrada sua hipossuficiência financeira, deveria ser aplicado o disposto no artigo 350 do Código de Processo Penal. Pleiteia a concessão da ordem para que seja deferida a liberdade provisória, independentemente do pagamento da fiança arbitrada (R$ 900,00). Junta os documentos de fls. 6-42. É o relatório. 2. As circunst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1954 termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Ricardo Sampaio Gonçalves (OAB: 314885/SP) - William de Freitas Watanabe (OAB: 344876/SP) Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 424 845 PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, CORRIGINDO, DE OFÍCIO, ERRO MATERIAL QUANTO À TIPIFICAÇÃO DA CONDUTA, PARA FAZER CONSTAR QUE O APELADO DANIEL COSTA SILVA SE ENCONTRA INCURSO NO ARTIGO 155, “CAPUT”, C.C. O ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, E NÃO COMO CONSTOU DA PARTE DISPOSITIVA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA, MANTENDO-A, N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 454 1237 CLASSE:FURTO (ART. 155 DO CP) AUTOR:J. P. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:361.02.2009.001648 Nº ORDEM:16.02.2009/000125 CLASSE:MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA AUTOR:J. P. VARA:2ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara 1o Ofício Judicial Foro Distrital de Brás Cubas - Comarca de Mogi das Cruzes JUIZ: ALBERTO ALONSO MUÑOZ Ficam o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1947 - Fl. 453/454: Ciente.Considerando o constante no termo de audiência concentrada (fl. 437/438) e comunicação da Vara da Infância e Juventude de Bertioga, autorizando a transferência de F. para instituição situada naquele Juízo (fl. 451), tendo em vista que seu irmão A. encontra-se lá acolhido, sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 2113 arquivem-se, procedendo-se com as anotações e baixas necessárias. Cumpra-se, cientificando-se as partes.” - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB 163863/SP) Processo 1001913-91.2017.8.26.0361 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.P.A. - P.M.M.C. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1869 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0164/2018 Processo 0001634-02.2018.8.26.0616 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - V.D.S.S. e outro - Ante o expostoJULGO PROCEDENTE EM PARTEa representação: I aplicoao representadoS. M. R. DO C.a medida socioeducativa de i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2799 568 Territorial Urbano; Agravante: Total Imoveis Ltda; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP); Agravado: Municipio de Bauru; Advogado: Idomeu Alves de Oliveira Junior (OAB: 122767/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 333 0011844-89.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; RENATO GENZANI FILHO; Foro Especial da Infância e Juventude; 6ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital; Processo de Apur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 949 752 Mendes - Sala 1437 Nº 0583746-54.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: LEANDRO ODILON DE BRITO - Paciente: Marcia Cristina dos Santos Leandro - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Indeferiram liminarmente a impetração, nos termos do artigo 248, do Regimento Interno desta Corte.V.U. - Advs: LEANDRO ODILON DE BR